Portaria de estudo referente aos módulos de auxiliar técnico de educação

PORTARIA SME Nº 5.516, DE 22/09/2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER NOVOS ESTUDOS REFERENTES AOS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA SME Nº 5.516, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

Constitui Comissão Especial com a finalidade de proceder novos estudos referentes aos módulos de Auxiliar Técnico de Educação.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO:

- a Portaria SME nº 5.460, de 2020, que dispõe sobre os módulos de Auxiliar Técnico de Educação dos órgãos regionais e centrais da Secretaria Municipal de Educação;

- a Portaria SME nº 5.980, de 2016, que fixa módulo de Auxiliar Técnico de Educação, do Quadro de Apoio a Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação, das Unidades Centrais e Regionais da Secretaria Municipal de Educação - SME;

- a conveniência de estabelecer procedimentos relativos aos módulos de Auxiliar Técnico de Educação;

- a pertinência da extinção dos módulos de ATE nos órgãos centrais e regionais;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Especial com a finalidade de proceder novos estudos referentes às alterações na instituição e extinção dos módulos de Auxiliar Técnico de Educação, nos órgãos centrais e regionais da SME.

Art. 2º A Comissão será integrada pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro designado:

Minea Paschoaleto Fratelli RF: 694.689.5 SME-G

Mariza Leiko Kubo RF: 118.611.6 SME/COGEP

Fátima Cristina Abrão RF: 675.374.4 SME/COGED

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado no DOC de 23/09/2020 – p. 09

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