Sindsep cobra Secretária Municipal de Educação para que revogue portaria que extingue os cargos de ATE
Sindsep enviou nesta segunda-feira (21), um ofício para a Secretaria Municipal de Educação (SME), para que o secretário Bruno Caetano, receba o sindicato em regime de urgência para tratar da questão dos auxiliares técnicos da educação.
No dia 14 de setembro foi publicada a portaria 5.460 que extingue os cargos de ATE dos órgãos regionais e centrais da SME. Medida tomada pelo governo sem discussão em mesa setorial da educação e que fere a conveniência individual dos trabalhadores, previstas em legislações vigentes.
Ainda a portaria publicada não deixa clara como se daria a substituição dos atuais ocupantes das funções, como também a extinção dos cargos poderá prejudicar o funcionamento da educação na cidade.
Por tanto o Sindsep ainda exige no ofício enviado que essa portaria seja revogada imediatamente. O sindicato também está finalizando uma análise jurídica e tentará impedir a remoção ex-oficio.