Por Déborah Lima, da Confetam

Discutir a realização de uma paralisação conjunta dos servidores das três esferas de governo no dia 24 de março e construir uma Plenária Nacional da Educação para o dia 30 de maio. Estas foram as principais propostas apresentadas pelas entidades participantes da 30ª reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, realizada virtualmente na tarde desta segunda-feira (1°/03) com a participação de mais de 40 lideranças, entre elas a presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), Vilani Oliveira.

Convocada para desenvolver uma estratégia conjunta de proteção ao serviço público e aos direitos dos trabalhadores do setor, ameaçados por um conjunto de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) apresentado pelo desgoverno Bolsonaro ao Parlamento, a reunião contou com a presença dos deputados Paulo Ramos e Rogério Correia, que deram informes sobre a tramitação das matérias.

“Ficou claro que essas PECs 32 (Reforma Administrativa), 186 (Emergencial), 187 (Fundos Públicos) e 188 (Pacto Federativo) são, na verdade, o aprofundamento da Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos”, compara Vilani Oliveira.

PEC Emergencial 

Nesta terça-feira (02), após a reunião do Colégio de Líderes do Senado, será apresentado o relatório da PEC Emergencial (186). De acordo com os deputados presentes na reunião da Frente, a maioria das propostas de emendas feitas à PEC foi rejeitada ou alterada. Também foi confirmado um racha na base do governo provocado por vários parlamentares que defendem a desvinculação do Auxílio Emergencial da votação da PEC 186, prevista para a próxima quarta-feira (03).

A Frente Parlamentar Mista se reúne semanalmente, sempre as segundas-feiras, das 14 às 15 horas, e promove twittaços permanentemente, como o ocorrido na noite desta segunda-feira (1) contra a proposta de Reforma Administrativa, com a hashtag #ReformaNãoAuxílioSim. 

Agenda de lutas

Na agenda de lutas, também estão previstas a realização de uma plenária, no próximo dia 3, pelas Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, e de ações conjuntas para disseminar a pauta da Frente, que inclui a defesa do serviço público, das estatais, do auxílio emergencial, da vacina para todos, do não retorno às aulas presenciais, contra o pacotaço de PECs que desmonta os serviços públicos e pelo impedimento de Jair Bolsonaro. 

“Fica claro pra mim que a saída é essa. Se a gente não conseguir unificar todas as entidades do serviço público, das estatais, independentemente de centrais sindicais, ficará muito difícil fazermos esse enfrentamento. A Frente cumpre esse papel porque está além dos partidos, além das centrais, aglutinando todo mundo. E é nesse processo que a gente vai fazendo essas construções”, avalia a presidenta da ConfetamCUT.      

Tributar os super-ricos

Vilani Oliveira defendeu ainda que as entidades integrantes da Frente abracem a Campanha Tributar os Super-Ricos como forma de o Congresso Nacional garantir os recursos necessários para o pagamento do Auxílio Emergencial e das demandas da saúde durante a pandemia.