Foto: João Santana/Sindsep
 

No debate de conjuntura avaliou-se o cenário após a eleição e os desafios dos aposentados nas lutas que vamos travar.

Revogar confisco dos aposentados

Foi debatida a construção de uma campanha pela revogação do confisco de 14% dos aposentados. Nessa proposta entre as iniciativas está a organização e mobilização da categoria nas ruas, nas redes e em todos os outros meios para colocarmos fim ao confisco salarial dos aposentados. Debateu-se a necessidade de fazermos pressão em cima dos vereadores. Nessa luta a unidade de todo o funcionalismo será necessária, buscando o fórum de entidades para a ação comum nesta luta.

Lutas nacionais

Aa luta nacional pela revogação da Emenda Constitucional 95 (EC 95) que criou o chamado "teto de gastos", uma medida que prioriza os recursos do orçamento públicos para o sistema financeiro e achata os investimentos nos serviços públicos. A EC 95 é uma lei antissocial que condena todos os serviços à população ao retrocesso dos investimentos ano após ano. Por conta dela não há concursos para a expansão do funcionalismo e recuperação das carreiras e salários. Na discussão ficou claro a necessidade de focarmos, associarmos as entidades do movimento sindical nessa luta para revogarmos a EC 95!

Também foi destacada que o Sindsep, a FETAM-SP e a Confetam/CUT devem articular a mobilização pela revisão da Emenda Constitucional 103 que bloqueou a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo. É preciso rever esse ataque com a mobilização de servidores aposentados do estado e do Brasil.

Outra luta nacional discutida é a correção da Tabela do Imposto de Renda proposta pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha salarial. O congelamento da correção da tabela de isenção do IR a mais de 6 anos gera um impacto profundo no holerite dos aposentados. O aumento do custo de vida (inflação) e a não correção do IR faz as aposentadorias serem arrochadas e a vida dos aposentados piorarem.

Foto: João Santana/Sindsep

Campanha salarial de 2023

Também se discutiu que no próximo ano é necessário arrancarmos um reajuste salarial com aumento real para servidores da ativa e aposentados.

Entre as estratégias levantadas está mobilizar os milhares de aposentados do funcionalismo municipal de São Paulo para atuarem no campo de batalhadas redes sociais usando todas as ferramentas virtuais disponíveis para dar visibilidade à nossa pauta e ampliarmos a pressão no prefeito Ricardo Nunes. Já na próxima plenária dos aposentados fazer atividade de formação para o uso dos celulares como ferramenta de luta.

Próxima Plenária

A primeira plenária de aposentados será terá foco de formação para aprendermos sobre a campanha pela revogação do confisco de 14% dos aposentados e para fazer o esquenta da campanha salarial do funcionalismo municipal buscando os exemplos do sucesso obtido com a revogação do confisco dos servidores públicos estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.