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Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Minicípio de São Paulo

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01/12/2014 - 13:19

Vereadores se alternam para não dar quórum nas votações

Projetos importantes para os trabalhadores e para a população ficam prejudicados por ação coordenada de parlamentares

O Sindsep realizou um mapeamento das duas datas (19 e 26 de novembro) de realização de sessões ordinárias e extraordinárias na Câmara Municipal para dar transparência ao comportamento dos Vereadores.

No dia 19 aconteceram 3 sessões extraordinárias (151, 152 e 153). Nas três o líder do governo, o vereador Arselino Tatto propôs a inversão de pauta, trazendo o item 21, correspondente ao PL 507/2014 (reestruturação da saúde), para primeiro lugar. Apesar de haver quórum suficiente na abertura das três sessões, na hora de votar a inversão, a estratégia foi derrubar o quórum não votando ou abandando as sessões extraordinárias.

Alguns partidos fizeram isso em bloco como o PSDB (Andrea Matarazzo, Claudinho de Souza, Coronel Telhada, Eduardo Tuma, Floriano Pesaro, Gilson Barreto e Mario Covas Neto), PR (Toninho Paiva) e PSOL (Toninho Vespoli). A mesma estratégia foi adotada pelo PSD (José Police Neto, David Soares, Edir Sales, Marco Aurélio Cunha, Marta Costa e Souza Santos), que apesar de ser base do Governo, tem atritos com o governo Haddad desde as votações do Plano Diretor da cidade, quando o líder da bancada, Pólice Neto, saiu contrariado na disputa por emendas que teve com o PSDB, conforme noticiou a imprensa.

Garantiram votação em bloco “SIM” nas três sessões o PT (Alfredinho, Arselino Tatto, Donato, Jair Tatto, José Américo, Juliana Cardoso, Paulo Fiorilo, Reis, Senival Moura e Vavá – exceto Nabil Bonduki que não votou nenhuma), PTB (Adilson Amadeu, Conte Lopes, Marquito e Paulo Frange), PROS (Ari Friedenbach, Noemi Nonato e Ota), PMDB (George Hato, Nelo Rodolfo e Ricardo Nunes), PCdoB (Netinho de Paula), PP (Edemilson Chaves). A vereadora Sandra Tadeu do DEM também votou “SIM” por pautar o PL 507 da saúde nas três vezes, diferente de seu colega de Partido, Milton Leite que se ausentou.

Outros partidos e alguns vereadores se comportaram de forma, além de não coesa, alternada. O PV que compõem a base do Governo e tem o vereador licenciado, Ricardo Teixeira, à frente da Secretaria das Subprefeituras, uma das mais importantes politicamente, somente garantiu voto do vereador Natalini nas duas das três primeiras sessões, enquanto Abou Ani e Dalton Silvano se ausentaram ou não votaram. O vereador Nabil Bonduki, apesar de ser do partido do governo, se ausentou nas duas primeiras sessões extraordinárias e não votou na última. Pelo PPS, o vereador votou “SIM” na primeira e terceira e não fez quórum na segunda. Eliseu Gabriel do PSB não votou na primeira, mas deu seu “SIM” nas duas últimas. Jean Madeira apesar de seus dois votos iniciais, deixou de votar na última, enquanto seu colega do PRB, Atílio Francisco se ausentou nas três sessões. A primeira e a segunda sessão tiveram 26 votos (todos “SIM”) enquanto a última sessão teve 25 votos. Ou seja, faltaram dois votos para dar quórum e esse comportamento estranho de não votarem em uma das sessões ou de não votarem com o próprio partido derrubaram o quórum das sessões, encerrando-as.

O único momento que se daria quórum foi quando, na terceira sessão extraordinária, o PSDB tentou como estratégia pautar antes do 507, o item 40 que trata de um PL do vereador Gilson Barreto que propõe a comemoração do “Dia do Interact” anualmente em 5 de novembro. Foram 26 votos contra os dois votos a favor de Andrea Matarazzo e Mario Covas Neto. A intenção era também de derrubar a sessão.

Esse comportamento se repetiu na semana seguinte, mesmo não se pautando o PL dos trabalhadores da saúde, como ocorreu no dia 26 de novembro. O Governo, sob a liderança do vereador Arselino Tatto, propôs a manutenção do item 1 da pauta (PL 201/2014 do Executivo) que autoriza a concessão de uso de imóvel municipal em São Miguel, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (antiga Escola Técnica Federal). Apesar da relevância do tema para a cidade, a prática de se alternar nas votações impediu o debate do Projeto revelando que há de fato uma atuação orquestrada para derrubar as sessões e não se votar nada.

Dessa vez, faltou um voto apenas na primeira sessão extraordinária para que ela não fosse derrubada. Na primeira sessão, mas apenas nela, votaram “SIM” os vereadores do PSD Pólice Neto e Marco Aurélio Cunha, quando poderia ter votado a bancada toda. Do mesmo partido, Edir Sales só votou na última. Do PV, somente Abou Ani votou e na última. Adilson Amadeu do PTB somente votou na segunda. George Hato do PMDB só na segunda. Atílio Francisco e Jean Madeira Silva do PRB, somente na primeira. A segunda e terceira votação chegaram a 24 e 26 votos, respectivamente, somando um voto negativo em cada do Coronel Telhada (PSDB). Ou seja, novamente a estratégia foi derrubar as sessões por falta de quórum e assim não votar nada proposto pelo governo.

Estamos em época de discussão do orçamento, quando os vereadores têm interesse em emendas que favoreçam seus projetos em regiões em que lhe permitam maior visibilidade. O que não pode acontecer é que esses interesses se sobreponham aos interesses dos trabalhadores e da população, e que estes últimos sirvam a barganhas que nada dizem respeito à municipalidade. Estamos monitorando para que cada servidor manifeste-se com seu vereador, lembrando-o que estaremos na Câmara novamente no dia 2 de dezembro, acompanhando voto a voto.

Confira abaixo o relatório das sessões.

AS PRESENÇAS EM AMARELO INDICAM O VOTO “SIM” PELA INVERSÃO DE PAUTA DO ITEM 21 (PL 507 – REESTRUTURAÇÃO DA SAÚDE)
OS DEMAIS VEREADORES PRESENTES NÃO VOTARAM CONTRIBUINDO PARA NÃO ESTABELECER QUÓRUM E DERRUBAR A SESSÃO.

AS PRESENÇAS EM AMARELO INDICAM O VOTO “SIM” PELA MANUTENÇÃO DE PAUTA DO ITEM 1 (PL 201 – TERRENO DO INSTITUTO FEDERAL)
OS DEMAIS VEREADORES PRESENTES NÃO VOTARAM CONTRIBUINDO PARA NÃO ESTABELECER QUÓRUM E DERRUBAR A SESSÃO
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