Servidores que precisarem de licenças médicas devem atentar-se aos novos protocolos, publicados pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor, no dia 2 de dezembro.

Licenças médicas superiores a 15 dias precisarão de relatórios médicos, com informações sobre a programação e resposta terapêutica. Atestados simples, com apenas diagnóstico e a número de dias de afastamento, poderão ser aceitos apenas em caso de licenças menores.

O número de dias considerado aceitável para diversos afastamentos e doenças também foi alterado e podem ser conferidos das páginas 14 a 23.

Laudos médicos solicitando readaptação funcional devem agora conter as seguintes informações:

    • Tempo de validade;

    • Se o comprometimento é parcial e definitivo, ou parcial e temporário,

    • As limitações de suas atividades,

    • As condições físicas, ambientais físicas e gerais onde o servidor poderá exercer suas atividades;

    • A necessidade de acessibilidade, se for o caso.

Você pode baixar o documento completo neste link:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/gestao/arquivos/Protocolos%20COGESS%202020%2002_12_2020.pdf