09/12/2020 - 16:14
Servidores que precisarem de licenças médicas devem atentar-se aos novos protocolos, publicados pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor, no dia 2 de dezembro.
Licenças médicas superiores a 15 dias precisarão de relatórios médicos, com informações sobre a programação e resposta terapêutica. Atestados simples, com apenas diagnóstico e a número de dias de afastamento, poderão ser aceitos apenas em caso de licenças menores.
O número de dias considerado aceitável para diversos afastamentos e doenças também foi alterado e podem ser conferidos das páginas 14 a 23.
Laudos médicos solicitando readaptação funcional devem agora conter as seguintes informações:
• Tempo de validade;
• Se o comprometimento é parcial e definitivo, ou parcial e temporário,
• As limitações de suas atividades,
• As condições físicas, ambientais físicas e gerais onde o servidor poderá exercer suas atividades;
• A necessidade de acessibilidade, se for o caso.
Você pode baixar o documento completo neste link: