Por Lourdes Estevão*

O pessoal de Enfermagem, em sua maioria, sempre esteve submetido a péssimas condições de trabalho, acúmulo de trabalho nas unidades de saúde por falta de RH e baixos salários. Em alguns estados e municípios do país o salário de enfermeira/o não chega a R$ 3 mil, e os de auxiliares, técnicos e parteiras não passa de um salário mínimo. O que obriga muitos desses profissionais a atuarem em dois empregos e, em boa parte das vezes, cumprindo jornadas de 44 horas entre o setor público e privado.

Em relação ao RH, a iniciativa privada segue a lógica do lucro: menos pessoal, mais lucro. No serviço público, a falta de RH e concursos público tem como objetivo sucatear para terceirizar e, neste processo de privatização, a lógica do lucro também é implementada.

A carga horária exaustiva e os baixos salários, além de desmotivar os profissionais também compromete a segurança do paciente. Portanto, garantir a redução da jornada e a melhoria do salário, além de maior segurança aos trabalhadores/as da Enfermagem, certamente assegura também melhor assistência aos pacientes.

A luta pela Redução da Jornada para 30 horas e pelo Piso Salarial Nacional é fruto do amadurecimento desta categoria que compreende que tem nas mãos a responsabilidade de preservar a integridade da saúde e da vida da população e, para isso, tem a necessidade de condições adequadas que propiciem a oferta de melhor qualidade à assistência.

Neste sentido, esta é uma luta que cabe não apenas aos profissionais de Enfermagem, mas que precisa ser encampada por toda a sociedade, pois o que está em jogo não é uma causa corporativista, mas a melhoria da qualidade da assistência à saúde e a defesa da vida de todos.

Ajude a cobrar a aprovação dos projetos de lei (PL) de nº 2564/2000, que estabelece o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, e de nº 2295/200, que estabelece a Jornada de 30 horas para a Enfermagem, que estão em tramitação na Câmara Federal e Senado. Os dois projetos estão prontos para serem apreciados, porém, certamente isso ainda não aconteceu por força do lobby dos empresários de medicina de grupo, que entendem a Saúde como balção de negócios e fonte de lucro, contrário aos princípios do SUS, que estabelece: "saúde como direito de todos e dever do Estado".

É nesta perspectiva que o Sindsep se soma a esta luta com todos/as trabalhadores/as da Enfermagem, conclamando todos/as nossos/as filiados/as, incluindo os que integrem a Enfermagem concursada e já praticam as 30 horas de jornada no Município de São Paulo, a participar, apoiar e fortalecer essa luta que deve contemplar toda a categoria.

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* Lourdes Estevão é secretária dos Trabalhadores da Saúde do Sindsep