O Sindsep vem, por meio desta nota à imprensa, esclarecer que a entrega de novas ambulâncias e o aumento no valor do plantão extra para condutores, apesar de não ser uma notícia ruim, não significa exatamente que “a cidade de São Paulo está passando por um processo de aperfeiçoamento para melhorar ainda mais e dar mais agilidade ao SAMU”.

A prefeitura de São Paulo não realizou qualquer investimento para receber novas ambulâncias do SAMU

De acordo com Portaria 1864/2003-MS, as ambulâncias do SAMU são doadas aos municípios pelo Governo Federal. Sendo que as ambulâncias são trocadas por veículos novos de tempos em tempos, junto com uma verba fixa para operação das equipes.

Segundo a portaria, a cidade de São Paulo deveria contar com 122 ambulâncias rodando 24 horas initerruptamente, no entanto a média de ambulâncias do SAMU rodando na cidade é de apenas 65.

O prefeito Bruno Covas e o Secretário Edson Aparecido não conseguem colocar 122 ambulâncias rodando 24 ininterruptas pela falta generalizada de funcionários públicos e por conta da desestruturação das escalas das equipes, causadas pela Portaria Municipal 190/2019-SMS.G.

Falta de concurso público impede que todas as ambulâncias rodem por 24 horas 

Em 2017, era necessário contratar mais 154 condutores, 32 médicos, 32 enfermeiros e 122 auxiliares de enfermagem para manter 122 ambulâncias rodando. Números de necessidade de contratação que certamente aumentaram de 2017 para cá, já que não houve concursos públicos para todos os cargos neste período.

 Vale ressaltar que a portaria 190/2019, ao redistribuir as equipes das antigas bases para os novos pontos de assistência, com localização e estrutura inadequadas para a qualidade e agilidade na assistência a população, desestruturou as equipes já montadas e prejudicou ainda mais o atendimento aos paulistanos.

Ao aumentar o valor do plantão extra para os condutores de ambulância, a tentativa da Prefeitura é de colocar mais ambulâncias rodando na cidade, já que os condutores se recusavam a realizar plantões de 12 horas de trabalho para receberem cerca de R$ 90,00.

Mas os buracos assistenciais causados pela falta acima apontada de profissionais de saúde (não somente de condutores) não poderão ser cobertos simplesmente por meio de plantões extras de condutores.

Ressaltamos que a realização continuada de plantões extras não é sinônimo de saúde e segurança no trabalho dos servidores municipais.

Afirmamos que as distorções criadas pela portaria municipal 190/2019-SMS.G, caso não sejam revertidas, a população da cidade de São Paulo permanecerá sofrendo o desmonte patrocinado pela administração municipal, com a demora ou mesmo com a negação de atendimento por parte da chefia de regulação do SAMU.

Não será o reajuste dos plantões extras de condutores e ambulâncias novas que resolverá o grave problema da desestruturação do SAMU. Para enfrentar a situação do atendimento é necessário a reconstrução de bases exclusivas do SAMU e a realização emergencial de concurso públicos para todos cargos.