Saúde
08/07/2020 - 13:04
Terceirização dos hospitais: Covas quer exterminar serviços públicos; Trabalhadores vão à luta para barrar
Sindsep está organizando com trabalhadores do Hospital Municipal do Campo Limpo, que já teve entrega anunciada para 1º de agosto, um calendário de plenárias, assembleias e protestos.
O governo Bruno Covas evidencia, a cada mesa técnica com representantes de trabalhadores, que a decisão de flexibilizar o isolamento social, reabrir comércios, shoppings centers e equipamentos públicos, está descolada da avaliação de técnicos de seu próprio governo e do que recomendam as autoridades sanitárias. “A flexibilização é uma decisão política, eleitoreira, sob pressão do governo do Estado”, disse Sérgio Antiqueira, presidente do Sindsep, durante live realizada na noite da última terça (7/07).
A avaliação tem base na análise dos técnicos que, depois de ausentes nas últimas, na manhã de ontem (7) estiveram presentes e reconheceram que chegamos ao platô de casos do novo coronavírus, mas não tivemos ainda a queda dos números para que haja a flexibilização. A presença dos técnicos ocorreu após a pressão do Sindsep, outras entidades sindicais e representantes de movimentos de saúde e do Conselho Municipal de Saúde, que realizaram protesto no último dia 30 de junho, em frente à Secretaria Municipal de Saúde.
Na ocasião, a reunião foi encerrada pelo Sindsep e os representantes sindicais de trabalhadores, pela ausência de técnicos da SMS para responder aos questionamentos. “A pressão da semana passada que fizemos deu certo. Havia técnicos nesta terça para responder”, afirmou Lourdes Estêvão, que vê na instituição desse canal um instrumento de negociação importante, mas que para obter resultados exige a presença e pressão também dos trabalhadores.
Neste sentido, os dirigentes reforçaram a necessidade da organização dos servidores públicos e profissionais terceirizados que estão no enfrentamento da pandemia, para pressionar, junto com as entidades sindicais, o governo Covas e garantir equipamentos de proteção individual de qualidade e em quantidade, duas folgas para os trabalhadores que estão trabalhando sob esgotamento, respeito ao gozo de férias, contra a flexibilização, por testagem e também para barrar as terceirizações das unidades hospitalares que avançam após a aprovação do Projeto de Lei 749/19, em 24 de junho, que extinguirá autarquias municipais, como a Autarquia Hospitalar Municipal, responsável por 18 hospitais municipais e 16 pronto-socorros.
Privatização dos serviços públicos começou em 2017
Lourdes Estêvão lembrou que o PL não é novo, já havia sido apresentado na Câmara em 2019 e em razão de sucessivos protestos do Sindsep foi postergado, mas é parte de um projeto maior de terceirizar tudo na saúde, iniciado em 2017 com o então prefeito João Doria.
Protesto em frente a SMS contra a reestruturação do SAMU, em fevereiro de 2019.
Doria iniciou em 2017 projeto para acabar com os serviços públicos.
“O primeiro ato foi o de fechar as farmácias de unidades básicas de saúde (UBS). Graças ao grande movimento que reuniu trabalhadores das OSS e da direta, conseguimos barrar. Depois, Doria iniciou a proposta de reestruturação da Atenção Básica, fechamento de AMAs. Novamente, fomos à luta junto com a população, o Ministério Público, paralelamente à greve de 33 dias dos servidores. Em seguida, veio a desestruturação do SAMU que, apesar de não ter saído como o governo planejava, deixou efeitos que estamos vivendo hoje. Posteriormente, o governo Covas iniciou mais um ataque aos serviços públicos, com o PL 749/19. E ainda em agosto do ano passado começamos a ir para a frente dos hospitais denunciar o que havia por trás desse projeto. Criamos a Frente contra o Sucateamento do SUS, junto com conselheiros dos trabalhadores e da população. Muitos trabalhadores não acreditavam, outros acharam que seria uma medida positiva a terceirização, agora ela está em curso”.
Ato contra os efeitos do sucateamento de hospitais, em setembro de 2019
Frente em Defesa da Saúde Pública fechou o ano passado com mobilização contra terceirizações.
Na última segunda-feira (6/07), o governo convocou uma reunião na AHM para fazer a discussão do PL 749/19 e informou a direção do Hospital Municipal do Campo Limpo - Fernando Mauro P. da Rochaque a unidade será terceirizada a partir de 1º de agosto. “Nem a direção sabia que a OSS Hospital Israelita Albert Einstein iria tomar conta do hospital Campo Limpo. Não foi feita a discussão com o conselho gestor. Durante a discussão do PL na Câmara, esconderam a intenção. A OSS, que já dentro do hospital, conversou individualmente com alguns conselheiros para informar que o Einstein não tem limite de gasto dentro do HM do Campo Limpo. Portanto, neste momento é preciso nos organizamos, trabalhadores e população, para impedir”, pontuou Lourdes.
Pela proposta do governo, a OSS assume, a partir de 1º de agosto, Pronto-Socorro, UTI Adulto, UTI Pediátrica, centro cirúrgico, clínicas ortopédica e médica, 40 leitos da internação, além de todos os contratos de serviços terceirizados (nutrição, limpeza, segurança etc). Alguns setores, como Saúde Mental, ainda não estão no contrato. Será alugado um prédio para ambulatório e Hospital Dia e todos os trabalhadores contratados serão demitidos.
Ações contra a privatização
O Conselho Gestor de Saúde do Hospital Municipal convocou uma reunião para a próxima quinta-feira (9/07), a partir das 14h, na unidade de saúde. "Participamos de uma reunião no final da tarde desta terça (7) com membros do Conselho Gestor e outras lideranças do movimento de saúde, onde foi decidido pelos segmentos trabalhadores e usuários a convocação de uma reunião do Conselho Gestor por conta do anúncio de terceirização do HM Campo Limpo. Vamos ter que lutar juntos”, esclareceu Lourdes Estêvão.
Foi também decidida a construção de um documento contrário à terceirização do Hospital Municipal do Campo Limpo - Fernando Mauro P. da Rocha, que será encaminhado para o Conselho Municipal de Saúde, Tribunal de Contas do Municiípio e Ministério Público. Além de um ato contra a terceirização em frente ao hospital, na próxima terça (14), às 10h.
Plenárias com trabalhadores(as) do hospital
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“Se não nos levantarmos vamos perder! Há projeto do governo Bolsonaro para acabar com nossa estabilidade de emprego. Não existe enfrentamento que garanta resultados sem organização dos(as) trabalhadores(as). Temos que investigar também essa dinheirama que está sendo derramada para o setor privado, via Tribunal de Contas do Município, Câmara Municipal e Ministério Público”, reforçou Antiqueira.
O dirigente defende que os trabalhadores entendam a necessidade de “fazer muito barulho” nesse momento. “O ato no Hospital do Campo Limpo deve incitar um protesto municipal ainda este mês”, acrescentou Lourdes.
Agendas do Sindsep
Nesta quinta-feira (9), o Sindsep irá discutir com a Secretaria Municipal de Saúde as suspensões de férias e folgas dos trabalhadores, mas adiantou: “sem enfrentamento não conseguiremos vitórias, a lógica do PSDB é tratar-nos como peças descartáveis”.
O Sindsep passará a realizar também boletins semanais, junto com os demais representantes sindicais, toda terça-feira, após a reunião da Mesa Técnica, que poderão ser acompanhados ao vivo pela página do Facebook, já que a administração se recusa a transmitir em tempo real a discussão.
