Diante de um cenário incerto para setembro, onde especialistas apontam os riscos da retomada parcial das atividades presencias nas escolas, da reabertura das atividades comerciais e o fim das regras de restrições impostas para a contenção dos casos de contaminação da pandemia de Covid-19. Por decisão unilateral do prefeito Ricardo Nunes e de seu secretário municipal de Educação, Fernando Padula, as unidades educacionais voltam a funcionar com todos os alunos, conforme instrução normativa 35:
O Sindsep alerta para o grave risco desta medida. Não foi apresentada análise técnica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA), que subsidie esta decisão unilateral do prefeito Ricardo Nunes e de Fernando Padula.
Os dados de contaminação seguem altos na rede. Desde o início da retomada das atividades presenciais, no pós-greve, o Sindsep segue acompanhando a situação das escolas que continuam a registrar casos suspeitos e positivos. Há registro de casos de óbito. Além disto, situações complicadas que não convergem para o fechamento da unidade, rastreamento dos contactantes e sanitização. Colabora com tal quadro, a impossibilidade de cumprimento de protocolos irreais que não coadunam e não dialogam com a realidade das escolas.
Os dados indicam gravidade na situação. Mais de 3600 casos de Covid-19 foram registrados nas escolas da cidade de São Paulo desde o retorno às aulas e outros mais de 2200 casos ainda são suspeitos. Casos suspeitos não estão sendo rastreados e monitorados como orienta o protocolo. Segundo levantamento feito pelo Sindsep, com base no boletim de Serviço Funerário Municipal de São Paulo, em agosto de 2020, ocorreram na cidade 7977 óbitos e 6769 sepultamentos. Em agosto de 2021, tivemos 7873 óbitos e 6537 sepultamentos. Os números indicam que a situação ainda é muito grave.
Outro grave problema que mantem a insegurança nas escolas é o não cumprimento ou cumprimento parcial do Protocolo de Negociação, que gerou os Compromissos do Governo para a suspensão da Greve Pela Vida, são eles:
- Ajuste em lacunas no trabalho remoto;
- Revisão do calendário escolar com base na excepcionalidade do momento, garantindo condições de trabalho e acolhimento aos matriculados na rede;
- Análise do ensino fundamental por meio dos ciclos de aprendizagem – reforço e complementação de aprendizagem por meio do apoio pedagógico;
- Revezamento entre todos os profissionais;
- Entrega dos notebooks aos professores e tablets aos alunos;
- Política de saúde do servidor e do aluno;
- Reunião com o Secretário de Saúde para apresentar as reinvindicações ao comitê de contingência do Governo Estadual;
- Sistema informatizado de controle e monitoramento dos casos de Covid em todas as unidades educacionais;
- Ajustes no protocolo de fechamento das unidades educacionais e de trabalho dos órgãos intermediários e central de SME no caso de ocorrência de Covid;
- Publicação do Boletim da Saúde – Covid, fazendo um recorte para os profissionais da Educação;
- Utilização de testes PCR, com resultado em 24 horas, para serem aplicados nas UBS, para os sintomáticos;
- Testes individuais (teste da saliva) a serem utilizados pelos assintomáticos, nas unidades de trabalho, órgãos regionais e central de SME;
- Sanitização das unidades de trabalho, órgãos regionais e centrais de SME, quando fechadas pela SMS/COVISA, antes da reabertura das unidades;
- Lote de EPI referente a máscaras e face-shield;
- Reformas e repasse de recursos do PTRF para as adaptações necessárias às Unidades Educacionais.
Ressaltamos que o calendário vacinal para a cidade de São Paulo iniciou a vacinação dos adolescentes de 12 a 14 anos apenas nesta última segunda feira. Porém a Instrução Normativa nº 35, destaca a Educação Infantil com a retomada das atividades em 100%, sendo esta modalidade, a que mais expõe a dificuldade de cumprimento dos protocolos, em especial no que se refere ao distanciamento social, tamanho das salas X número de bebês e questões relacionadas a higienização e limpeza. Principalmente, se levarmos em consideração a drástica redução no número de trabalhadoras/es imposto pelas empresas terceirizadas.
Diante deste cenário, vamos nos mobilizarmos em buscar de todas as formas, um diálogo consequente com nossos representantes no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, e mais importante: com a comunidade escolar que será a principal afetada pelo experimento proposto pela Prefeitura de São Paulo. A manutenção da opção da família precisa ser garantida, sem ônus a garantia do direito à educação do aluno e opção das famílias.
Se vidas importam, uma educação com respeito, diálogo e proteção a todas e a todos, também tem a sua importância!