Com esta frase, na tarde desta terça feira, Kezia Alves, praticamente encerra a 1ª reunião do Comitê Emergencial de Crise da Educação, que foi instalado na semana passada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O Comitê, que teve origem na organização das entidades sindicais e fóruns da área de educação, a partir da negativa em dialogar por parte do secretário Bruno Caetano, teve respaldo em requerimento do vereador Jair Tatto que, atendendo ao nosso apelo, apresentou a proposta à Comissão e teve o Comitê instalado na semana passada.
Na tarde de ontem (23), as entidades sindicais (Sindsep, Sedin, Sinesp e Aprofem) se adiantaram em apresentar um posicionamento sobre a necessidade de ampliar a oferta de alimentação a todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino (sem sobrecarregar ainda mais as escolas), a suspensão dos plantões nas unidades de educação, e uma reorientação sobre o ensino remoto desenvolvido atualmente pelos trabalhadores e famílias devido a todas as dificuldades exaustivamente divulgadas.
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Clique sobre a imagem para obter a íntegra do ofício enviado.
O Sindsep reforçou a necessidade de o Comitê ter o caráter orientador para a SME, já que tudo que foi feito até hoje foi decidido de forma unilateral, sem qualquer diálogo com as entidades sindicais, fóruns e famílias, em especial no tocante às várias especulações sobre o retorno das atividades escolares.
Em consonância com a maioria das falas, defendemos que a única posição viável e em defesa de vidas é o “não-retorno”, em qualquer circunstância, enquanto bebês, crianças pequenas, adolescentes, jovens, adultos, famílias e profissionais estiverem em risco. Não há por que discutirmos protocolos que visem a redução de danos ou prevejam ações de vigilância sanitária que não seja o cumprimento do isolamento social.
Nesta semana fomos surpreendidos com discussões internas que vazaram de SME, dando conta de ações, como:
- elaboração de protocolos de higiene para o retorno às aulas presenciais com grupo interno da secretaria juntamente com a Unifesp.
- discussão com as supervisões das DREs que além dos protocolos debatem as questões pedagógicas para o retorno. O que justifica algumas DREs encaminharem pedido à gestão para um levantamento deste tema junto aos profissionais, os quais deverão ter uma semana de atividades formativas para lidar com questões da vigilância sanitária.
- já estão ocorrendo a aquisição de insumos para os protocolos de higiene nas escolas, redimensionamento dos contratos de limpeza e troca dos utensílios de plástico por vidro e alumínio, inclusive com a suspensão do “self-service” em toda a Rede de Ensino.
- retorno acontecerá quando a cidade de São Paulo estiver na faixa verde que, segundo previsões, poderá acontecer entre o final de julho e o início de agosto, e se dará de forma escalonada, sem determinar qual modalidade retornará primeiro, e deverá adotar o rodizio por turmas e alunos.
- estudos estão sendo realizados para estender o ano letivo até janeiro de 2021, com ajustes no currículo e projetos de recuperação, e SME aguarda posicionamento da Secretaria da Saúde sobre as condições de retorno dos profissionais que se enquadram como grupo de risco, que pelos nossos cálculos são quase 50% da Rede Municipal de Ensino.
Em posse destas informações, além da total ausência de testagem dos profissionais que permanecem nos plantões nas unidades educacionais, bem como protocolos eficientes para acompanhamento dos profissionais já infectados, seus colegas de trabalho e familiares, e ainda com a crescente estatística de recordes em número de óbitos na cidade, o Sindsep apresentou a proposta de que houvesse uma definição por parte do Comitê Emergencial em adotar a posição de que nenhum protocolo de retorno, a ser discutido nesta instância, seria positivo enquanto não atingirmos o platô (curva de queda no número de infecções e óbitos), e adotar a posição do “não-retorno” como a linha de discussão a ser adotado por este fórum.
Infelizmente nosso posicionamento não foi aceito pela presidência da Comissão de Educação da Câmara Municipal, e este tema deverá ser alvo de debate pelo Comitê nas próximas reuniões. E torcemos para que não se distancie da linha de redução de danos aos educadores e famílias, como algumas “lives” sugerem, inclusive com propostas não aprofundadas cientificamente pela área médica colocando em risco a preciosidade da proteção à vida.
É neste cenário que o Sindsep reúne os Representantes Sindicais de Unidade, nesta quinta-feira (25) para deliberar sobre os encaminhamentos a serem adotados frente a tamanho equivoco da Secretaria Municipal de Educação, bem como de outras secretarias, pois flexibilizar o isolamento social e ceder à pressão do empresariado não foi, a despeito de muitas outras, a melhor decisão para a população paulistana. E nossa Campanha pelo “não-retorno”, a ser lançada nesta semana, tratará de dialogar com os trabalhadores e população sobre os riscos a que estamos submetidos.
Se a pressão da mídia é grande pelo retorno, em especial da Educação Infantil, faremos eco contra o infanticídio, nem que seja por meio de greve, a ser aprovada pelos trabalhadores.
Este será nosso posicionamento em defesa da vida e da educação de qualidade, das famílias e dos educadores da cidade de São Paulo.
Fazemos coro aos Fórum Municipal de Educação, Fórum Paulista e Municipal de Educação Infantil, às demais entidades sindicais da área da educação e, em especial, ao CRECE: “nossos filhos não voltam para a escola neste ano”.
