Dirigentes do Sindsep e de entidades representativas dos profisisonais da educação foram recebidos, na tarde da última quinta-feira (7/01), pelos secretários municipais Fernando Padula Novaes (Educação), Mineia Paschoaleto Frateli (adjunta) e Malde Maria Villas Boas (executiva da Secretaria Municipal de Educação e ex-ecretária de Gestão), para apresentação e debate exclusivo sobre as estratégias para a retomada das discussões acerca das atividades presenciais no âmbito da unidades educacionais. Apesar de já ter enviado ofício solicitando audiência, o Sindsep considera positivo o fato de o atual secretário ter chamado a reunião na primeira semana do ano.
Maciel Nascimento, secretário dos Trabalhadores da Educação do Sindsep, em reunião na SME, em 7 de janeiro.
Em sua fala inicial, Padula reconheceu que o trabalho permaneceu durante todo o período da pandemia e fora muito mais árduo e estafante aos profisisonais de Educação e, portanto, não se trata de debater a retomada das aulas, já que estas nunca deixaram de acontecer. Ele concorda que é preciso pensar em ações que apontem a retomada das atividades presenciais com segurança às famílias e profissionais.
Durante a mesa, a secretária-adjunta fez um relato das ações da SME desde março de 2020 e dos próximos passos que devem ser desenvolvidos. Aqui destacamos:
- acompanhamento das implementações do protocolo de retorno, a ser realizado a partir da próxima semana - através de instrumental com pontos básicos estabelecidos pela vigilância sanitária, profissionais contratados visitarão todas as unidades educacionais com vistas a elaborar um retrato da rede e as adequações necessárias em cada equipamento. O Sindsep entende que esta verificação está atrasada e já deveria ter sido feita. Também defendemos que tais profissionais precisam ter conhecimentos básicos na área da saúde, já que o olhar precisa estar em consonância com as regras básicas previstas em vários estudos epidemiológicos.
- a SME informou que no mês de dezembro realizou a compra de 48.549 notebooks, a ser distribuídos aos docentes, no intuito de garantir o acesso tecnológico para o ensino remoto. Em que pese ser uma reivindicação também do Sindsep é importante acompanharmos a forma de cessão deste equipamento, o acesso a internet e a origem dos valores que serão repassados à empresa Positivo, vencedora do pregão.
- a contratação de 2.270 professores e ATEs para suprir a falta de profissionais, seja por existirem cargos vagos ou pelo afastamento por cormobidade. O Sindsep se posiciona contra estes contratos temporários, em especial, por existirem concursos vigentes para a área. Outra preocupação é de que serão estes profissionais (não testados) que atuarão nas atividades de Janeiro, (11 a 28) com a proposta de uma recuperação de aprendizagens, que não se baseia nem mesmo na Avaliação Diagnóstica (infelizmente realizada de forma presencial - apesar dos nossos protestos) do mês de dezembro. No momento em que se cogita retornarmos à fase amarela/vermelha beira a irresponsabilidade colocar mais de 13 mil pessoas (dentre elas 10 mil estudantes) em contato diário em 46 EMEFs pela cidade, sendo que a proposta de recuperação real se dará (na proposta da SME) no mês de março, através de atividades no contraturno.
- outra questão preocupante será a distribuição da chamada "cesta verde", advinda da agricultura familiar, a todas as crianças matriculadas na rede. Entendemos a importância da oferta de condições básicas de sobrevivência às famílias, porém a distribuição sendo feita pelas escolas e sabedores da facilidade de deterioração destes alimentos, em função do tempo, vai requerer uma logística segura para chegar a mesa das famílias.
O Sindsep manteve o posicionamento de que o contexto atual nos chama a responsabilidade de proteção à vida e segurança para as famílias e profissionais de Educação, neste sentido: não à reabertura das escolas neste momento. E, em que pese o Censo Sorológico seja público, alterações no quadro detectado naquela época já não correspondem ao momento atual sem contar o aumento das infecções e crescente ocupação de leitos desnuda a necessidade do isolamento social.
O Sindsep também propôs a criação de um Comitê Intersetorial de Crise, no âmbito da Secretaria de Educação que incorpore as secretarias de Saúde e Assistência, os fóruns, sindicatos, Conselho Municipal de Educação e Comissão de Educação da Câmara, com o objetivo de discutir o tema, inclusive, conforme sugerido na Mesa, acompanhando o calendário vacinal divulgado pelo governo do Estado, já que a eficiência da vacina está comprovada e com data de início da aplicação da primeira dose ainda neste mês. Portanto, vislumbra a possibilidade de alteração no Calendário Escolar. E se o retorno das escolas é tão fundamental assim, e sabemos que é, que o calendário vacinal antecipe a fase de imunização aos profissionais de Educação.
O Sindsep aproveitou para apresentar as problemáticas da Instrução Normativa 55, sobre o Calendário Escolar e relatar a importância de retomar o debate sobre a Portaria 5.460, que extinguiu o módulo de ATEs nas DREs e Órgãos Centrais. Temas, entre outros, que voltarão a ser debatidos em mesa específica com o Sindsep.
SINDSEP REAFIRMA POSIÇÃO PELA NÃO REABERTURA
Por fim, todas as entidades apontaram a não possibilidade de reabertura das escola no contexto atual e acordamos a entrega da Pauta de Reivindicações do Sindsep em audiência, que deverá ocorrer nos próximos dez dias. Num prazo de 15 dias retomamos a discussão propositiva sobre as condições necessárias para a retomada das atividades presenciais, a partir da análise do checklist a ser realizado nas unidades escolares, avaliação dos Pareceres da Secretaria Municipal de Saúde e situação de cormobidade dos profissionais da Educação.
Entendemos como positivo este primeiro contato com o secretário Fernando Padula que, diferentemente de seu antecessor, teve a iniciativa de chamar as entidades sindicais já nos primeiros dias à frente da Secretaria Municipal de Educação. O Sindsep espera que, de fato, se tenha um canal de diálogo profícuo em situação tão extrema pela qual o país atravessa. "E mais do que isso, que as nossas reivindicações não sejam desconsideradas, pois como apontamos durante a reunião, defender o serviço público municipal é defender políticas públicas de qualidade para a população paulistana", reforçou Maciel Nascimento, secretário dos Trabalhadores da Educação do Sindsep.