Por Cecília Figueiredo, do Sindsep
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Documento protocolado é assinado por 16 entidades representantes de carreiras do serviço municipal. Foto: João Santana/Sindsep
O Sindsep e entidades sindicais, que compõem o Fórum das Entidades, estiveram nesta segunda-feira (20) protocolando documento onde se recusam à divisão do movimento para negociação na campanha salarial, como propôs o prefeito Ricardo Nunes, no último dia 9 de junho. "A posição do prefeito foi extremamente intransigente e queremos em caráter de urgência uma mesa central para a negociação unificada", adiantou João Gabriel Buonavita, presidente do Sindsep.
A coordenadora do Forum de Entidades, Margarida Prado Genofre, vice-presidente da Aprofem, disse que após a última manifestação da campanha salarial que segue em marcha, "o governo se reuniu conosco para dizer que não iria conceder a revisão geral anual conforme havíamos pedido e que iria tratar a questão de forma isolada; tratar da carreira". A proposta ficou de ser pensada pelo Forum e respondida, que é o que os representantes estão realizando formalmente, por meio do documento protocolado nesta segunda-feira, e transmitido ao vivo na página do Sindsep no Facebook.
No ofício, elaborado e assinado por diversas entidades que compõem o Forum, Margarida destaca quais são as legítimas reivindicações dos/as servidores/as.
"A revisão geral anual, um direito constitucional que vem sendo sistematicamente negado aos servidores municipais desde 2002. Este governo parece que vai continuar com essa política nefasta de conceder um centésimo por cento, se é que vai conceder isso, mas de tratar as carreiras isoladamente, dividindo [as categorias]. Eles pretendem, como mostraram em reunião os vereadores da base do governo, reestruturar as carreiras com base no subsídio, que é algo que as entidades rejeitam e que vai trazer uma grande divisão entre os servidores, por tirar direitos, não concede nada para quem está em final de carreira , nada para quem está aposentado e algum ganho ilusório para quem está iniciando a carreira, mas retirando direitos que hoje os servidores detêm. Portanto, queremos continuar o diálogo, mas de modo coletivo", acrescentou Margarida.
Letícia Grisólio Dias, diretoria do Sinesp, reafirmou que além da "divisão" na negociação não ser positiva aos servidores, o formato de "subsídio" apresentado pelo governo não foi discutida com os representantes e traz grandes ameaças ao funcionalismo público da ativa e aposentados.
"Estamos dispostos a seguir no diálogo. O que precisamos é que o governo tenha diálogo e não faça como tem feito, reuniões escondidas, passando por cima das entidades sindicais, decidindo nossas vidas, de profissionais, servidores públicos. Precisamos do fortalecimento de todos os servidores públicos, nossa unidade", reforçou.
O secretário-geral do Sindsep, Sergio Antiqueira, lembrou que a construção da unidade entre os servidores públicos é um processo iniciado há mais de três anos, no entanto esses governos não são do diálogo. Nesse período, houve lutas e greves.
"Esse governo não legitima a organização de servidores, quer governar sem dialogar, como fez com os projetos de Nível Médio e Nível Básico para a Câmara Municipal, do Vale Alimentação, que estava na pauta do Forum de Entidades, como a questão do Vale Refeição, sempre sem discussão e encaminhando direto para a Câmara. Com a GCM fez ainda pior, o que se conseguiu reverter foi na própria Câmara Municipal. Agora estão apresentando para a base do governo, em segredo, de forma escondida, sem falar com as entidades e mentindo ao dizer que não havia projeto, o que nos coloca o alerta sobre os projetos encaminhados para a Câmara sem dialogar. Também que não querem fazer a revisão geral anual. A nossa pauta unificada é 46% [de aumento] já, porque simboliza o que o prefeito concedeu a ele próprio -- quando aprovou como vereador o aumento para o prefeito e secretariado em exercício -- e porque recupera perdas desde 2015. Não vamos aceitar mesas setoriais. Esse prefeito massacra quem está aposentado e no final das carreiras", acrescenta.
A retomada das negociações é a urgência colocada pelo secretário de Imprensa do Sindsep, Vlamir Lima, que também esteve presente no ato para protocolar o ofício na Prefeitura de São Paulo.
"Com a inflação sem freio, alimentos, luz, água tudo sendo reajustado e o prefeito não quer receber as entidades para negociar. Tem que receber as entidades, prefeito! A prefeitura tem dinheiro para dar os 46% das perdas a todo o funcionalismo. Não adianta divulgar cards sobre melhorias após a reestruturação de carreira nos níveis básico e médio. Não é verdade. 60% ou mais dessas carreiras estão sem nada, não tiveram aumento. É inadmissível essa postura com 32 bilhões de reais nos cofres parados, enquanto equipamentos de saúde estão caindo aos pedaços. Recursos públicos não estão sendo liberados para educação, assistência, aos servidores, aos aposentados. Negocie com as entidades".
A secretária de Formação do Sindsep, Lucianne Tahan, se soma aos agentes de combate a endemias que estão indignados, porque além da ausência de proposta de reposição salarial, a categoria foi beneficiada pela PEC 9/2022, que institui o Piso Salarial Nacional de R$ 2424,00 e desde maio o governo ainda respondeu o ofício encaminhado sobre a aplicação desse direito, além dos 46%.
Representantes da Educação e Habitação também denunciaram as condições críticas de trabalho, adoecimento de colegas no trabalho, falta de concursos, falta de aumento e de diálogo. "Uma proposta decente para todos os servidores, é isso que queremos", assinalou Luzia Barbosa, dirigente do Sindsep.
Dezesseis entidades representantes de todos os segmentos do serviço público assinam o documento protocolado no início desta tarde, no gabinete do prefeito Ricardo Nunes, solicitando a retomada da negociação em bloco. "Queremos que o prefeito nos receba numa mesa central e, de fato, abra negociação. Os aposentados estão amargando com desconto de 14%, salário reduzido na educação, na saúde, no nível universitário, nível médio, básico, nas subprefeituras; todos os setores os servidores estão sofrendo com salários congelados há anos e é por isso que estamos aqui pra dizer que queremos reajuste já!", salientou João Gabriel Buonavita.
Nesta terça-feira (21), o Forum de Entidades se reunirá para definir as próximas mobilizações.