07/06/2019 16:17
O Sindsep e demais entidades que representam os agentes de apoio, AGPPs e ASTs, realizaram um ato/assembleia em frente a Prefeitura, na manhã desta quita-feira, 6 de junho, pelo abono emergencial e pela reestruturação das carreiras.
Na rua os servidores e o Sindsep, denunciavam as condições de trabalho e o arrocho salarial da categoria, que há seis anos não tem nenhuma reposição salarial, as falas aconteciam enquanto era realizada a mesa de negociação.
A reunião contou com representantes da Secretaria de Gestão - SMG, o chefe de gabinete, Waldir Aguinello que coordenou os trabalhos junto com a secretária adjunta, Cleide, a assessora de Relações do Trabalho, Clarisse. Pelo Sindsep estavam os dirigentes Vlamir Lima e Djalma Maria Prado, também participaram outras entidades.
Na mesa, em relação ao abono o governo informou que o PL ainda está para ser enviado à Câmara, mas ainda sem uma data definida e que nele constará:
• Os valores do abono de emergência de R$200,00 aos agentes de apoio e R$ 300,00 AGPP/AST para os ativos.
• Alterações nas atuais carreiras do NB e NM, sendo: fim da data base da progressão e promoção nas carreiras (hoje acontece a cada dois anos, 24 meses), mas não disseram se irá mudar o tempo para 18 meses ou continuará 24 meses;
• Abrir os segmentos da carreira para além das habilidades descritas na atual lei do nível médio;
• Abertura de opção para as atuais carreiras do agente de apoio, AGPP e AST, para poderem ter o direito ao abono.
• Fomos informados que constará no Projeto de Lei outros pontos de interesse do governo, mas eles não disseram que pontos são esses.
Entre as questões discutidas:
Sobre a reestruturação das carreiras do Nível Básico e Nível Médio: fica suspensa sem definição de quando será retomada as negociações, pois segundo a resposta do governo, não tem espaço orçamentário no momento
Mudança de unidade e secretaria: já há um debate, que foi realizado pelo grupo de trabalho em 2017 e o projeto piloto “Banco de Talentos”, que pode ser utilizado para toda categoria. Ainda exigimos a convocação dos aprovados no concurso de AGPPs e nos demais, além da realização de novos concursos. Somos contrários a qualquer tentativa de privatização/terceirização.
Construção de uma política de prevenção de saúde, envolvendo o COGESS: segundo os representantes do governo é uma preocupação da administração, o grande número de afastamentos dos servidores por licença médica. O problema está ligado a sobrecarga de trabalho causada principalmente pela falta de funcionários. Reafirmamos a necessidade urgente o chamamento dos aprovados nos concursos realizados.
Sobre formação para a categoria: além dos cursos homologados pela Prefeitura, poderão ser integradas propostas das entidades representativas das categorias.
ASSEMBLEIA DELIBEROU, VAMOS COBRAR
O Sindsep e os trabalhadores/as presentes na assembleia constatam a total falta de compromisso da Prefeitura em respeito aos dois principais acordos assumidos para suspensão da greve da categoria.
Primeiro em relação ao Projeto de Lei do Abono Emergencial: afirmamos que o governo está enrolando para enviar a Câmara Municipal e ainda não aceitou a inclusão dos aposentados. Também não apresentou como ficará os pontos incluídos relacionados com a categoria.
Sobre as reestruturações das carreiras do Nível Básico e Nível Médio: o governo disse que não fará por falta de orçamento. Consideramos inaceitável.
Os demais pontos o governo enrola para ganhar tempo com mesas que podem ficar só na conversa. A Secretaria Municipal de Gestão não tem força alguma e virou um departamento sem poder de definição de negociações com as entidades.
Frente à essas negativas, os servidores em assembleia decidiram pela construção de um calendário de mobilização e pelo ESTADO DE GREVE DA CATEGORIA.
O Sindsep pode a qualquer momento convocar a categoria para ir a Câmara, caso o projeto de abono seja encaminhado.
CONFIRA O CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO:
11/06 (terça-feira) – Plenária da categoria para avaliar e organizar a luta, às 16 horas, no Sindsep, Rua da Quitanda 101 – Centro;
14/06 (Sexta-feira) – Participação dos agentes de apoio, AGPPs e ATs, na Greve Geral contra a PEC nº 06/19 da Deforma da Previdência do Bolsonaro;
16/07 (terça-feira) - Paralisação da categoria: Um dia sem AGPPs, ASTs e Agentes de Apoio nas unidades da Prefeitura!