16/08/2022 19:33
Na tarde desta terça-feira, 16.08, foi aprovado na Câmara Municipal, em segunda votação, o PL 428/22, que mexe com sete carreiras do funcionalismo. O Projeto foi aprovado com 35 votos favoráveis, 16 votos contrários e 1 abstenção. O Sindsep convocou e, a exemplo das ultimas semanas, a categoria compareceu em mais um dia de paralisação e mobilização. E mostramos que a luta vale a pena, a união do funcionalismo fez o governo recuar em alguns pontos e melhorar o projeto inicial, ainda que, para a maioria das carreiras, o governo negou a recuperação das perdas inflacionárias e do confisco de Nunes sobre as aposentadorias, como reivindicamos desde o início.
Entre os ganhos na segunda votação, conseguimos com que estivesse no projeto o retroativo da data-base do funcionalismo, em maio; em relação ao Vale-Alimentação e Vale-Refeição o pagamento será no mês seguinte à sanção do projeto e não mais em janeiro de 2023 como no PL original; além da melhoria das tabelas em algumas carreiras, como na Saúde, que ainda não recupera as perdas inflacionárias, mas avançamos. Para ver todos os pontos, com comentários do Sindsep sobre o substitutivo apresentado pelo governo, acesse: tinyurl.com/EfeitosPLSubstitutivo
João Gabriel, presidente do Sindsep, afirmou que saímos deste processo de cabeça erguida, pois fizemos o governo recuar em diversos pontos. “Eles nos submeteram a uma situação de confisco salarial e nós iniciamos a Campanha Salarial com a convicção de que era preciso lutar e ir pra rua. Tínhamos que ir para a rua para romper com o ciclo do 0,01, para romper com o ciclo das bonificações, que exclui os aposentados, e acertamos ao vir para rua lutar em reajuste para todos, todo o funcionalismo.” E, concluiu, “o governo queria nos enfraquecer e nos dividir, mas aqui nós demos a maior demonstração de unidade”, afirmou João, dando exemplo dos trabalhadores da Saúde que, na última semana, compareceram na Audiência Pública do PL 573, para defender a escola pública e fortalecer a luta contra a privatização nas escolas.
Sergio Antiqueira, secretário-geral do Sindsep, afirmou que “conseguimos arrancar de um dos piores governos da história, em termos de desrespeito ao funcionalismo e incapacidade de diálogo, com essa Campanha Salarial Unificada que rompeu a lógica do 0,01%, em um projeto que atinge mais de 190 mil servidores, entre ativos e aposentados.” Afirmou Sergio, exaltando a unificação e a luta do funcionalismo.
O Projeto não valoriza os servidores, como propagandeado pelo Prefeito Nunes e pelos vereadores da base governista. Ele aumenta o achatamento de algumas carreiras para prejudicar aposentados, desvaloriza alguns setores e não traz a reposição das perdas inflacionárias para a maioria.
O governo de Ricardo Nunes segue a política de desmonte, desvalorização, terceirização e privatização nos serviços públicos municipais, terceirizando a gestão escolar e ainda mais os hospitais. Portanto, mesmo com o fim da Campanha Salarial, continuamos fazendo o enfrentamento ao governo Ricardo Nunes, somando com o momento de necessidade de mudanças no país, na defesa aos serviços públicos nacionalmente, pelas revogações da Emenda Constitucional 95, da Reforma da Previdência e da Reforma Trabalhista. Isso tudo passa pela luta pelo respeito ao voto popular, pela derrota de Bolsonaro e de Ricardo Nunes, parceiros na política e nas maldades.
Saímos deste processo unidos e fortalecidos, preparando o caminho para iniciar a Campanha Salarial no próximo ano ainda mais fortes, lutando para conquistar os pontos que não avançamos ainda, recuperar as perdas da inflação, lutar pelos Pisos Salariais, como da Educação, Enfermagem e Endemias, além de vencer, mais uma vez, a política nefasta de 0,01%. Seguimos na luta, com a certeza de que é na rua e na luta que as próximas batalhas serão vencidas!
O Sindsep disponibilizou em nosso site a calculadora do PL 428/22, para você servidor e servidora simularem como seu salário ficará com as mudanças do PL, assim que o projeto for sancionado em lei. Acesse: sindsep-sp.org.br/calculadoras/calculadora-pl-428-2022