Reestruturação das carreiras do nível básico e médio: proposta do governo insuficiente. Para melhorar vamos parar dia 19 de setembro

O Sindsep participou juntamente com as entidades que representam as categorias do nível básico e médio da mesa de negociação com o governo na tarde desta terça-feira, 20 de agosto.

 

Os representantes da Secretaria Municipal de Gestão apresentaram uma proposta de carreira para o nível básico - Agentes de Apoio e para o nível médio - AGPPs e ASTs. A Prefeitura diz que vai apresentar tabelas para os anos de 2019, 2020 e 2021.

 

O modelo apresentado pela Prefeitura é de subsídio. Nesse modelo os atuais vencimentos (salário-padrão, gratificação de atividade, quinquênio, sexta-parte, cargos incorporados ou equivalentes e ação judicial) são absorvidos por um valor único chamado subsídio.

 

Nível básico e nível médio - proposta apresentada:

• Referência inicial - B1 R$ 1.574,37 - M1 R$ 1.918,20;
• Modelo subsídio;
• 15 referências (NB) - 20 referências (NM);
• 3 níveis;
• 1 ano e meio para progressão;
• 22 anos e meio (NB) e 30 anos (NM) para evolução para última referência;
• Admitidos integrados nas referências B5 (NB) e M5 (NM);
• Abertura para não-optantes antes no PCCS-NM a Integração linear.
• Extinção dos segmentos do AGPPs (ASTs) para o NM.

 

O principal problema da proposta da Prefeitura é a ausência de uma tabela com os impactos da reestruturação para todas as referências da categoria. Para o Sindsep trata-se de uma questão fundamental visualizar a tabela de conjunto para avaliarmos se haverá ganhos reais para a categoria, especialmente da metade para o final da carreia onde se encontram a maioria dos servidores.

 

O Sindsep reivindicou que a migração seja por tempo de serviço no cargo. E exigimos que a tabela com as referências seja com valorização superior aos valores atuais.

 

Servidores admitidos 

Para esses trabalhadores apresentamos também como reivindicação a contagem de tempo na função.

 

Calendário de negociação 

A mesa de negociação definiu um calendário para a continuidade das negociações, conforme exigência da assembleia no dia 15 de agosto. As reuniões já estão agendadas:

•  27 de agosto
•  03 de setembro
•  10 de setembro
• 17 de setembro

 

A posição do Sindsep 

A mobilização arrancou o início de negociações. Mas no atual estágio são insuficientes para a categoria ter ganhos reais de conjunto.

 

O avanço destas negociações exige a ampliação da mobilização pela valorização das carreiras de Agentes de Apoio, AGPPs e ASTs. Reafirmamos a continuidade das decisões do movimento por valorização aprovadas na assembleia de 15 de agosto:

 

• Realização de PARALISAÇÕES RELÂMPAGOS nas unidades; para ampliar a pressão sobre o governo e aumentar a mobilização da categoria.