26/07/2019 12:25
O Sindsep ganhou a ação sobre a Gratificação Especial pela Prestação de Serviços em Unidades assistenciais de saúde (GESS), que foi publicada no Diário Oficial do dia 7 de maio, de 2019 e visa o pagamento para as assistentes sociais, tendo como termo inicial dezembro de 2004 e termo final a véspera do cadastramento ou a data que deixaram de receber a GESS.
As assistentes socias da saúde no governo da Marta Suplicy (2001-2005), pediram equiparação a uma gratificação especial de serviço na saúde, que era dado só para profissionais do quadro da saúde. Nesta época só quem era do quadro da saúde tinha essa gratificação. Então as assistentes sociais brigaram por ela.
Seguiram o secretário da saúde, Eduardo Jorge, em todos os eventos em que ele estava presente, realizaram uma grande movimentação, foram para a Prefeitura e chegaram a ocupar o gabinete da secretária de administração Helena Kerr. A movimentação foi vitoriosa, pois a Prefeitura resolveu pagar a gratificação para as assistentes sociais, que foram equiparadas aos trabalhadores da saúde.
No entanto, as assistentes sociais da saúde enquanto não recebiam, entraram com uma ação contra a Prefeitura, para que tivessem direito a equiparação. Houve a equiparação e passaram a receber. Só que o período que o quadro da saúde recebia e as assistentes não é o que será pago agora. A justiça obrigou a Prefeitura a realizar este pagamento, com correção em férias e 13º salário.
Por isso, no dia 6 de agosto será realizada uma plenária, às 15 horas, na Sede do Sindsep (Rua da Quitanda, 101), com a presença da advogada Stela Nakazato, que ajuizou a ação em nome do Sindsep, que explicará como irá se dar o processo de pagamento dessas gratificações atrasadas.
A Prefeitura tem a obrigação de fazer este pagamento e está realizando os cálculos. Estima-se que sejam em média 400 assistentes sociais que tem o direito de receber. No entanto, não se tem ainda o prazo definido para que a Prefeitura inicie os pagamentos.