26/02/2014 09:39
Anexo Único integrante do Decreto nº 54.877, de 25 de fevereiro de 2014.
DIA / MÊS EVENTO
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3 e 4 de março |
Carnaval – Dias de ponto facultativo. |
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5 de março |
Quarta-feira de Cinzas – início do expediente às 12 horas. |
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18 de abril |
Paixão de Cristo – Feriado nacional – Lei Federal nº 9.093, de 12 setembro de 1995
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21 de abril |
Tiradentes – Feriado nacional – Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 202.
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1º de maio |
Dia Mundial do Trabalho – Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 deabril de 1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
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19 de junho |
Corpus Christi – Feriado municipal – Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007
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9 de julho |
Data Magna do Estado de São Paulo – Feriado estadual – Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997.
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7 de setembro |
Independência do Brasil – Feriado nacional – Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
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12 de outubro |
Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil – Feriado nacional – Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980.
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31 de outubro |
Ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro, conforme artigo 238 da Lei Municipal nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.
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2 de novembro |
Finados – Feriado nacional - Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
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15 de novembro |
Proclamação da República – Feriado nacional – Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002
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20 de novembro |
Dia da Consciência Negra – Feriado municipal – Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007.
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24 de dezembro |
Véspera de Natal – Ponto facultativo |
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25 de dezembro |
Natal – Feriado nacional - Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
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31 de dezembro |
Véspera de Ano Novo – Ponto facultativo |