27/07/2022 09:49
No dia 26 de julho de 2022 deveria ter sido declarado luto oficial na cidade de São Paulo. A prefeitura realizou a entrega do Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) para a iniciativa privada.
O Sindsep, trabalhadores do SFMSP, jardineiros e construtores, estiveram na porta da Prefeitura para protestar contra essa entrega. No dia anterior (25), uma liminar chegou ser concedida para suspender o certame, mas a prefeitura conseguiu “derrubar” a liminar e a licitação ocorreu. Apenas cinco empresas participaram do pregão e, destas, quatro ficarão com um bloco de cemitérios cada, veja abaixo o resultado.
Para o Sindsep, é um crime o que foi feito, pois batalhamos cada dia antes, durante e depois da pandemia e isso só foi possível pela dedicação dos trabalhadores do SFMSP, mas a ganância do Prefeito e seus secretários fala mais alto. A entrega para a iniciativa privada por 25 anos, com certeza vai aumentar os custos na hora do enterro. Por exemplo, uma das empresas ganhadora, a Cortel, teve suas ações na bolsa de valores subindo cerca de 15% logo que saiu o resultado, ou seja, eles não querem prestar bons serviços, querem obter lucro. A iniciativa privada só existe para dar lucro.
No próprio site da prefeitura foi publicado um incidente: “Durante a sessão, a Comissão de Licitação foi informada sobre um incidente envolvendo um participante, que teria oferecido uma quantia em dinheiro para que a recepcionista lhe informasse antecipadamente quantos eram os concorrentes. Os fatos foram registrados pelas câmeras de segurança da Prefeitura e o indivíduo foi conduzido para o Distrito Policial para averiguação dos fatos”.
Dentro do gabinete do Prefeito um participante se sentiu à vontade para oferecer dinheiro para saber o resultado do certame, imaginem o que podem fazer ao tomarem conta dos serviços funerários na cidade de São Paulo.
O Sindsep vai continuar na luta para cancelar esse certame, seja no Tribunal de Contas do Município, na justiça e na luta nas ruas. Não aceitamos essa entrega de serviços essenciais à iniciativa privada.
Os trabalhadores do SFMSP devem ficar atentos, vamos convocar uma assembleia para discutir as consequências dessa entrega a iniciativa privada na vida funcional de cada trabalhador, ninguém pode ser demitido e ainda haverá um processo de transição que durará, no mínimo, um ano, tempo em que as empresas devem assumir os serviços para a entrega total. Enquanto isso, os trabalhadores continuarão em seus postos de trabalho.
Abaixo na tabela, os consórcios que “ganharam” a licitação, no entanto o Consórcio Cortel não poderá assumir 2 blocos, terá que escolher 1 deles, enquanto outra empresa deverá assumir o outro.
Bloco 1 (Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana) |
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Outorga fixa oferecida |
Outorga fixa mínima |
Consórcio Atena |
R$155.525.000,33 |
R$116.195.000,00 |
Consórcio Monte Santo |
R$145.243.750,00 |
R$116.195.000,00 |
Consórcios Cemitérios e Crematórios SP |
R$131.300.350,00 |
R$116.195.000,00 |
Consórcio Cortel São Paulo |
R$121.195.999,99 |
R$116.195.000,00 |
Bloco 2 (Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha) |
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Outorga fixa oferecida |
Outorga fixa mínima |
Consórcio Cortel São Paulo |
R$200.240.999,99 |
R$ 170.239.000,00 |
Consórcios Cemitérios e Crematórios SP |
R$190.327.202,00 |
R$ 170.239.000,00 |
Consórcio Atena |
R$181.539.000,33 |
R$ 170.239.000,00 |
Bloco 3 (Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade) |
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Outorga fixa oferecida |
Outorga fixa mínima |
Consórcios Cemitérios e Crematórios SP |
R$153.378.000,00 |
R$144.697.000,00 |
Consórcio Atena |
R$152.397.000,33 |
R$144.697.000,00 |
Consórcio Cortel São Paulo |
R$144.700.999,99 |
R$144.697.000,00 |
Bloco 4 (Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório) |
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Outorga fixa oferecida |
Outorga fixa mínima |
Consórcio Cortel São Paulo |
R$137.281.999,99 |
R$108.281.000,00 |
Consórcio Atena |
R$132.081.000,33 |
R$108.281.000,00 |
Consórcios Cemitérios e Crematórios SP |
R$125.605.000,00 |
R$108.281.000,00 |
Consórcio Monte Santo |
R$110.446.620,00 |
R$108.281.000,00 |