Por Letícia Kutzke, do Sindsep
Diante do fato o sindicato foi em busca de informações e descobriu que as pensões estão com atraso de cinco meses, quando segundo a legislação deveriam ser liberadas com no máximo 60 dias.
Algumas viúvas relataram ter dificuldades junto ao Iprem, pois atualmente no departamento de pensões, tem apenas quatro servidores e há um acúmulo de processos. Reflexo do descaso da Prefeitura e do Iprem que não convocam concurso público para AGPPs (Agentes de Políticas Públicas). O Sindsep exigi a nomeação de concursados para o Iprem e Secretaria de Gestão.
Amanda Rodrigues Pereira, 31 anos, é ex-mulher do servidor da educação, Paulo Alberto, com que tem duas filhas, uma de 14 e outra de 12 anos. Paulo faleceu no final de março deste ano, após passar mal em casa, foi socorrido, mas chegou sem vida ao hospital, que informou que ele havia sofrido um infarto.
No início de abril, Amanda deu entrada no pedido de pensão para suas duas filhas, enviando a documentação exigida. No mês seguinte ao ligar informaram que haviam enviado sua solicitação para outro setor, que também pediu nova documentação. E nessa burocracia já se passaram cinco meses. No dia 23 de agosto, ao ligar novamente, foi informada de que em 17 de setembro teria uma resposta e não o pagamento.
Enquanto isso, Amanda sofre para manter as despesas das filhas, que antes eram divididas com o ex-marido. Faz bicos para poder complementar a renda do atual marido. “Elas iam iniciar cursos, mas com o falecimento não consegui matricular. Acho que elas estão atrasadas e eu fico sobrecarregada fazendo bico para ajudar. Minha filha mais nova tem 5 anos e não estava tendo escola”.
O governo criou o SPPREV para administrar as aposentadorias e pensões, mas, no entanto, só existe no papel. Enquanto isso, o IPREM sobrevive com menos de 100 funcionários. No setor de pensão, existem apenas quatro servidores para fazer as análises.
Existem segundo informações apuradas pelo Sindsep, mais de 500 pedidos atrasados de liberação de pensão. No caso do auxílio funeral, quem faz o processo é a Secretaria de Gestão e está na mesma situação.
A solução no nosso entender é a realização de um mutirão de liberação desses processos, mas a solução que resolveria o problema é a convocação do concurso de AGPP. Pois atualmente o governo está chamando a "conta gota" o concurso de 2016, inacreditável.
Atrasos no auxílio funeral
A dificuldades de receber pensões também gera atrasos no pagamento do auxílio funeral para os dependentes ou familiares que tiveram que arcar com os custos desse direito dos servidores, que também procuraram o sindicato.
O auxílio funeral é pago pela Secretaria de Gestão, que realiza um ressarcimento de até 4 mil reais aos familiares pelos gastos do funeral.
O Sindsep continuará denunciando esses descasos do governo e exigindo a nomeação de novos concursados, para que os diretos dos servidores e seus dependentes seja respeitado.
Imprensa traz à tona sofrimento dos familiares com os atrasos
O jornal Bora SP do dia 23 de agosto, apresentou uma reportagem sobre os atrasos nas pensões, após denúncias do Sindsep.
Um dos casos relatados é do Claudio, servidor do Serviço Funerário, falecido em março deste ano, após ficar 12 dias internado com Covid-19.
Segundo a viúva Helena Morales, o superintendente do Serviço Funerário dizia que eles não precisavam da vacina. Além da perda do companheiro de 20 anos, ela não conseguiu ainda ter acesso a pensão.
Juarez era servidor público há 40 anos, durante a pandemia mesmo sendo grupo de risco continuou a trabalhar. Em abril foi contaminado pelo vírus e não sobreviveu.
Lúcia Lima Silva, viúva de Juarez é dona de casa e além de sofrer com a perda do marido, enquanto a pensão não sai, depende do filho para pagar as contas de casa.
O relato destas duas mulheres representa a dor e sofrimento de tantos outros familiares que passam pela mesma situação. A Covid-19 levou a vida de muitos servidores nesta pandemia.
Segundo a reportagem a Prefeitura de São Paulo admitiu que tem atraso. Mas garantiu que as pensões serão pagas até o final de setembro. Além de alegar que os atrasos ocorrem devido aos inúmeros pedidos de pensão. Mas sabemos que a realidade é outra. Faltam servidores para realizar este trabalho.
Sindsep exige solução
Para João Batista Gomes, secretário de imprensa do Sindsep "esse problema é muito grave. Todo trabalhador do serviço público espera ter amparo à sua família em caso de uma desgraça. Isso não é caridade, mas direito. Direito inscrito em lei que garante ao funcionalismo municipal ao auxílio funeral e pensão para sua família. A recusa em recompor o quadro do funcionalismo vira uma bola de neve que só amplia os problemas".
Para o dirigente do sindicato "É preciso concurso para garantir o encaminhamento dos processos solicitados e desburocratização para o acesso das famílias dos servidores ao direito de auxílio funeral e de pensão".
O Sindsep vai seguir cobrando e exigindo da Prefeitura uma solução para essa situação infame.
