Prefeito tenta colocar em votação os PLs e milhares vão à porta da Câmara para barrar

Milhares de servidores e servidoras compareceram na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira, 26.10, em luta contra a votação sem discussão dos Projetos de Lei 650, 651 e 652. Na calada da noite desta segunda, os projetos entraram na pauta da Câmara, uma tentativa de aprovação-los sem a necessária discussão com o funcionalismo, as entidades e a oposição. Além disso, os servidores públicos municipais estão em greve em luta contra os ataques aos servidores públicos e contra o PLO 07/21 (Sampaprev 2), que prevê confisco salarial para os aposentados. O Sindsep se posicionou quanto a estes projetos na votação deles em primeira, ocorrida na última semana. Veja aqui.

O Fórum das Entidades se posicionou da seguinte forma: "Em decorrência das sucessivas manifestações dos servidores municipais, em greve desde o dia 19.10, e em atendimento à solicitação do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, o Fórum das entidades teve uma Comissão recebida pelo Presidente da Câmara Municipal, para ouvir o posicionamento das entidades quanto ao PL 652, para o qual o Fórum havia construído emendas antes da greve. As emendas então apresentadas suprimem os dispositivos relativos às férias, abonos e bonificação por resultados, aumentam vantagens e permitem acumulação de gratificações  e incorporação para a aposentadoria.

Diante da publicação da inclusão, na pauta das sessões extraordinárias, dos PLs 650, 651 e 652, exatamente na noite anterior à reunião, as entidades do Fórum decidiram, de modo unificado, convocar a categoria para a vigília, no dia 26/10, embora houvessem convocado atos para os dias 27 e 28.10. Na mencionada reunião com Milton Leite, a primeira reivindicação colocada pelas entidades foi a retirada dos PLs que tratam do funcionalismo, que sequer foram discutidos previamente. Ao mesmo tempo, o Presidente da Casa também ouviu que é inaceitável para a categoria a retirada de direitos, presentes no PL, com redução do direito de férias, eliminação das 10 faltas abonadas e a redução da bonificação por resultados.  Este posicionamento foi, inclusive, registrado em documento.
As entidades assinalaram, para o Vereador, os artigos que mais prejudicam o funcionalismo no PL 652.

Os integrantes da referida Comissão do Fórum também reiteraram que o PL 650 exige discussões com as categorias abrangidas. Os níveis básico e médio, mobilizados desde 2018, foram atropelados pelo PL que foi para Câmara, interrompendo a discussão em curso na Mesa específica.  O Fórum reafirma que a partir da greve, iniciada em 19 de outubro, e enquanto estivermos com a faca do PLO/07 nos nossos pescoços e para garantir a mobilização e a unidade das entidades e dos servidores, não há que se falar de votação sobre quaisquer dos PLs: 650, 651 652 ou qualquer proposta que retire direitos dos servidores municipais."

João Gabriel Buonavita, vice-presidente do Sindsep, exaltou a força e a união dos servidores em greve. “Nós estamos aqui demonstrando a força do funcionalismo municipal, que encontrou na união a nossa maior arma para enfrentar os ataques desta gestão.” João ainda comentou sobre os projetos, que atacam aos serviços públicos. Para ele, o PL dos cargos comissionados pretende “dar um cheque em branco para o governo desmontar secretarias e transformar os postos em cargos comissionados”, destruindo os serviços públicos e retirando servidores de carreira, qualificados para o cargo.

Sergio Antiqueira, presidente do Sindsep e que esteve presente na reunião com as lideranças da Câmara, exaltou a resposta imediata dos servidores em comparecer à manifestação. “Nunes, Doria e Bolsonaro querem acabar com os servidores. Mas são os servidores que entregam um atendimento de qualidade para a população,” afirmou Sergio, chamando a todos e todas a continuarem na luta e participarem dos atos nesta quarta-feira, dia 27, e na quinta, dia 28.

Diretor do Sindsep e da Confetam, Vlamir Lima, lembrou sobre a luta contra a PEC 32 (reforma administrativa de Bolsonaro), chamando aos servidores para o enfrentamento contra os ataques vindos de todas as esferas. “Não podemos aceitar, por isso é importante a gente derrotar o Sampaprev 2, derrotar a PEC 32, para a gente virar essa onda de ataques que estamos sofrendo.”

Luba Melo, diretora do Sindsep, fez um chamado às mulheres presentes na luta, além de conclamar a todos e todas a participarem das mobilizações nas unidades, chamando mais servidores para a mobilização. “Nós, do Sindsep, estamos organizando atividades nas regiões. Precisamos fortalecer as lutas nas regiões, parar cada unidade e chamas aos trabalhadores e trabalhadoras para a luta contra o Sampaprev 2.”

Nesta quarta-feira, dia 27.10, às 14 horas, novo ato em frente à Câmara, com Assembleia da Greve. E, no dia 28, quinta-feira, ato conjunto dos servidores das esferas municipais, estaduais e federais, com concentração às 14 horas em frente a Câmara dos Vereadores e caminhada e encontro com ato contra a reforma administrativa na Praça da República, às 16 horas.

Seguimos em luta buscando o apoio e a força de todas e todos para vencermos essa batalha em defesa de nossas aposentadorias, do serviço público e dos servidores!