Seminário dos analistas de meio ambiente

O 1º Seminário dos Analistas de Meio Ambiente aconteceu nos dias 8 e 9 de dezembro no Centro de Formação do Sindsep. A mesa de abertura apresentou os temas propostos para o dia, composta por Sergio Antiqueira, presidente da entidade, Solange Cristina, secretária de formação do Sindsep, Fernando Amaral, analista do meio ambiente e Maria Lucia Bellenzani, engenheira agrônoma e assessora técnica parlamentar na CMSP, como mediadora da mesa.

O primeiro palestrante do dia foi o Capitão Carlos Navarro, comandante da Seção Operacional do 1º Batalhão de Polícia Ambiental da Capital. Navarro fez um balanceamento da cobertura vegetal do estado de São Paulo, hoje composta por apenas 7% de vegetação original. Em 1969 foi estruturada a polícia ambiental com o objetivo de mudar a cultura do extrativismo para focar na preservação. Apresentou também as ferramentas de trabalho da polícia, como o policiamento virtual, o registro digital, o treinamento, a padronização, os eixos temáticos e os grupos de estudo. Todos englobam a proteção e preservação da fauna, flora, pesca e outros.

A palestrante Marina Balestero, presidente da Associação de Especialistas Ambientais do Estado de SP debateu sobre a carreira, explicando sobre os concursos, a carga horária e a formação necessária. Na ocasião, falou sobre a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, e sobre a distribuição dos especialistas nos órgãos públicos. Rodrigo Machado à convite de Marina, explicou sobre as atribuições da carreira, a fiscalização ambiental, o departamento de planejamento e o departamento de fiscalização.

Claudio Fabi, analista ambiental e diretor da Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente), fez uma apresentação baseada na estrutura da carreira. A lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002 estruturou a carreira de analista em Meio Ambiente, dividida em 3 classes, atribuindo as funções para os cargos. De acordo com a apresentação, os técnicos ganham 45% do valor do salário dos analistas, e a carreira é dividida em 4 classes.

Claudio destacou a importância da classe trabalhadora unir forças, principalmente os servidores que atuam na gestão ambiental púbica (municipal, estadual e federal). Após as apresentações os participantes puderam fazer questionamentos aos palestrantes.

A 2º mesa do dia teve a presença do Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente da PMSP, Rodrigo Ravena. O secretário expôs as dificuldades da ascensão na carreira, e evidenciou a necessidade de reformulação da mesma. Propôs o convênio com a GCM para a fiscalização de locais, com a supervisão dos AMAs.

Christy Pato, professor da Universidade Federal de Fronteira do Sul e ex chefe de Gabinete da SEMPLA, do governo Haddad, também compôs a 2ª mesa, ao lado da servidora e engenheira Cyra Malta, que cumpriu o papel de mediadora. Ambos falaram sobre a vivência nas mesas de negociações e Cyra destacou as dificuldades que devem ser impostas pela próxima gestão.

No dia 9, o tema principal foi o papel da carreira de AMA na gestão das atividades de controle ambiental, a 3º mesa foi coordenada pelo diretor João Gabriel Buonavita. O inspetor Marcos Luiz Gonçalves da GCM/SUDAM apresentou as ações e competências dos GCM’s que integram a carreira na área ambiental. Entre as competências estão: a fiscalização do perímetro, fiscalização de resíduos, resgate de animais, apreensão de animais, ocupação irregular, movimentação de terra, fiscalização náutica, educação ambiental, ações comunitárias e crimes ambientais. Hoje a GCM conta com um efetivo de quase 6 mil profissionais.

A palestrante Rosimeire Lobato, analista de meio ambiente, classificou as atribuições dos AMAs, mostrando a área de atuação em toda a Secretaria, e destacou a necessidade de fortalecer a carreira dos analistas.  A coordenadora da Unidade Técnica de Fiscalização SVMA/DGD – CO2, Alana Farias de Souza, fez uma apresentação sobre a fiscalização ambiental, desde o processo do recebimento da denúncia, até a reparação do dano. Alana mostrou imagens das vistoriais realizadas e ressaltou as dificuldades das ações fiscalizatórias.

A 4ª mesa do dia, foi composta por Eduardo Mendes, analista de meio ambiente do DEPLAN/SVMA, e Andrea de Almeida Bossi, analista de meio ambiente do DEPAVE/SVMA. Ambos destacaram as atribuições desenvolvidas pelos analistas nos respectivos departamentos, e Andrea falou sobre a divisão técnica da gestão de parques do DEPAVE 5. A mesa contou com a relatoria de Deborah Schimidt.

Miriam Helena Falótico, fez uma apresentação sobre a Divisão de Difusão e Projetos de Educação Ambiental, focada no UMAPAZ na cidade.  Explicou sobre a missão do projeto e sobre os recipientes coletores de resíduos. Sergio Antiqueira, presidente do Sindsep, apresentou as tabelas dos Analistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG).

A última mesa foi coordenada por Fernando Amaral e Jane Ramires, ambos analistas de meio ambiente, com a relatoria de Fabiana Moreto. Para encerrar, os participantes levantaram questionamentos e debateram as propostas apresentadas. O debate terá continuidade na próxima Plenária da categoria que acontece na Secretaria do Verde e Meio Ambiente ainda neste mês.