Nesta terça-feira (31), o quinto andar do prédio na Rua Frederico Alvarenga, na Santa Cecília, região central, onde funciona o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CRST) Sé e a Supervisão Técnica de Saúde (STS), foi ocupado por representantes da Secretaria Municipal de Saúde para medir, discutir o espaço para instalar um ambulatório odontológico. As equipes de trabalhadores não entenderam nada.
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Não houve diálogo e nem comunicação prévia com a coordenação do CRST e nem a supervisão. De acordo com Ana Rosa Costa, representante do Sindsep no Conselho Gestor de Saúde do CRST, a sanha de desmontar o serviço de Saúde do Trabalhador não é nova. “O ataque não está restrito ao nosso CRST, é em toda a cidade. Porém, a unidade Sé, como tem nos andares de baixo o funcionamento de outros serviços da Prefeitura de São Paulo, está sob ataque constante para ser desalojado”, explica.
Segundo Rosa, antes da pandemia, quando as reuniões presenciais do CG estavam ocorrendo, já havia um ataque constante para que o 5º andar do prédio fosse instalada a Suyprevisão Técnica de Saúde Sé.
“Duas reuniões aconteceram para discutir o assunto e numa dela foi aceito pelo CG para que a STS viesse para ocupar duas salas do lado esquerdo do quinto andar. Foi uma maneira consensuada que encontramos para que não fosse prejudicado o CRST e nem a STS. Na ocasião, deixamos claro, enquanto conselho gestor, que queríamos de discutir todas as propostas previstas de modificação no 5º andar, para avaliar, além da proposta global da Secretaria Municipal de Saúde para o Centro de Referência. Até hoje não tivemos resposta”, denuncia a conselheira.
Com a chegada da pandemia, a Secretaria Municipal de Saúde fez uma nova investida para retirar o CRST do prédio “desrespeitando o que havia sido aprovado no Conselho Gestor”. De acordo com Rosa, os representantes da SMS chegaram pintando salas, modificando layouts, instalando numa sala em meio a um atendimento sem consultar o conselho, para fazer grupos educativos de uma outra unidade que funciona no prédio. “O Conselho Gestor se reuniu e concordou com a instalação da sala para o grupo educativo desde que tivesse uma avaliação após 90 dias, para definir ou não a necessidade do espaço para aquele fim, assim como o prejuízo daquela seção para os atendimentos da Saúde do Trabalhador”.
O “grupo educativo” nunca foi instalado, "o que demonstra que não havia necessidade, que só queriam ocupar aquele espaço”. E o que chama mais a atenção é que as investidas da gestão Ricardo Nunes/Edson Aparecido acontecem de forma mais intensa durante uma pandemia de Covid, em que trabalhadores seguem se contaminando, adoecendo e morrendo. Exatamente num momento que demanda o fortalecimento do cuidado com a saúde do trabalhador, em São Paulo acontece o contrário, o secretário de saúde opta por precarizar e desmontar serviços.
Hoje, um novo ataque está ocorrendo, na avaliação de Ana Rosa. “Para atendimento odontológico, sem discussão prévia. O próprio diretor do CRST informou que foi avisado hoje no momento em que chegaram engenheiros, de pessoal da Secretaria de Saúde já olhando as salas e discutindo onde seria instalado o ambulatório”.
A conselheira disse que irá propor na reunião do Conselho Gestor que seja questionado junto ao Ministério Público a legalidade da medida. “O Programa que estabelece o CRST é federal, envolve verba federal. Trata-se de um serviço que reúne muitos materiais, equipamentos pagos com dinheiro público e até hoje nem sabemos o que foi suprimido de lá. Nossa preocupação é com perda de espaço, de atendimento aos trabalhadores e materiais adquiridas com verba pública federal do programa”.
O Sindsep estará na reunião do Conselho Gestor do CRST para defender a equipe de trabalhadores e o serviço de atendimento em saúde do trabalhador.
CRST
CRST
O CRST foi criado na década de 1990, pelo governo do PT, na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina. A unidade Sé foi a primeira implantada, na época.
Os centros de referência em Saúde do Trabalhador fazem parte da política pública de saúde da Prefeitura de São Paulo e tem por finalidade a assistência e vigilância na área de saúde e segurança do trabalho.
Este serviço foi criado para atender o trabalhador acometido por doença ocupacional e acidente de trabalho. Do mesmo modo, realizar vigilância nos locais de trabalho de modo a inibir e minimizar os riscos de adoecimento e acidentes de trabalho.