A vice-presidenta, Luba Melo em conjunto com a Secretária de Política de Saúde do Trabalhador do Sindsep, reuniram-se com as representantes do Cogess - Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS e a ART – Gestão, na última quinta-feira (16).
Vários assuntos foram tratados e entre eles o Sindsep apontou que há a urgência de solução de algumas questões como: A Demora nas publicações das decisões periciais e realização das perícias; as recorrentes queixas a respeito do tratamento dispensado durante a realização das perícias; fluxo de acolhimento aos trabalhadores readaptados.
Na reunião ainda os dirigentes alertaram para as consequências à vida funcional dos servidores à espera de uma decisão da avaliação pericial, especialmente quando não é contemplado o período solicitado pelo médico assistente. Foram apresentados alguns casos e reforçada a necessidade de revisão dos fluxos, tendo em vista que, a despeito da demora nas publicações, segue-se impondo ao trabalhador o mesmo prazo de dois dias para interpor recurso e reconsideração quando necessário.
A psicóloga do Sindsep, Carolina Grando, alertou também quanto às recorrentes queixas sobre a maneira com a qual são atendidos os servidores no ato da perícia, e como o pouco acolhimento pode, inclusive, produzir outros danos à saúde, em especial àqueles já em licenças médicas por questões relacionadas à saúde mental. Reforçou também a importância de que sejam observados os fluxos e protocolos existentes para avaliação humanizada, o que traria maior segurança para os trabalhadores e para os peritos.
Outro ponto tratado foi a necessidade da retomada do NOAP – Núcleo de Orientação e Apoio Profissional, que era responsável pelo acompanhamento da readaptação funcional, mas que foi sendo esvaziado ao longo dos últimos anos, com a aposentadoria dos funcionários, reduzindo o quadro a um número de trabalhadores insuficiente para a demanda e relevância do mesmo, especialmente neste momento de maior necessidade.
A gestão no encontro se comprometeu a estudar a criação de um e-mail específico para a ouvidoria interna, facilitando o recebimento de reclamações, sugestões e comentários no que concerne as atividades realizadas pela Coordenação, como também a revisão dos fluxos e processos recursais, para dar mais transparecia quando as motivações das decisões.
Se comprometeu a realizar um estudo para a possibilidade de revisões ao Decreto vigente, sobretudo no que determina os prazos de recurso e reconsideração, bem como com a retomada de formação para gestores sobre os fluxos e as responsabilidades dos atores.
A retomada de publicações com orientações sobre o ato pericial. A criação de um manual que contemple as principais dúvidas dos servidores sobre as perícias médicas, desde o agendamento até os fluxos pós perícia.
Para o secretário de Política de Saúde do Trabalhador, Ejivaldo do Espirito Santo, esta primeira reunião da sua gestão com o Cogess abre um caminho para a solução de várias demandas cotidianas do Sindsep, que tem cada dia mais se debruçado em orientar os trabalhadores na busca do reconhecimento do seus direitos.
Apesar dos importantes avanços, entende-se que futuras reuniões se farão necessárias para tratar de outras pautas que não foram contempladas nesta primeira reunião, como também para acompanhamento dos encaminhamentos acordados. A gestão ainda prometeu a realização de uma nova reunião para debater as demais questões que ficaram de fora deste encontro.
Servidores e servidoras que tenham interesse em conhecer os fluxos de agendamento de perícia é só clicar no link abaixo.