A Frente Única contra o Sucateamento da Saúde Pública, que reúne vários movimentos populares, conselhos, foruns e entidades sindicais, entre eles o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep-SP), transformou o ato em frente a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), numa grande passeata pelas ruas do centro em favor do Sistema Único de Saúde e pelo fim das terceirizações dos serviços públicos.
Embora o secretário de Saúde do governo Bruno Covas (PSDB) não tenha recebido os manifestantes, eles mandaram seu recado. Jussara, liderança do MTST, leu uma carta em frente a SMS, que teve o acompanhamento dos ativistas em formato de jogral, com as denúncias sobre o sucateamento da saúde, ausência de concursos públicos, queda no atendimento e desmonte dos serviços.
Fórmula do desmonte
De acordo com o presidente do Sindsep-SP, Sérgio Antiqueira, lembrou dos efeitos nocivos da reforma da Previdência provocou no Chile, o mesmo modelo neoliberal que está em curso no Brasil. Vários trabalhadores da saúde também denunciaram como as organizações sociais de saúde (OSS) servem para drenar recursos públicos, sem qualquer compromisso com a saúde da população.
"Dinheiro que era carimbado para a saúde e educação, agora será para os bancos. Governo federal, estadual e municipal é pelo rentismo e não pelas políticas públicas. Por isso temos de ir às ruas", afirmou Antiqueira.
O desmonte passa pela destruição de serviços como a Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), que está causando o aumento da dengue, febre amarela e outras doenças, na avaliação de Silas, do SindSaude.
Para Lourdes Estevão, dirigente do Sindsep-SP, trata-se de uma “política de extermínio dos pobres, apresentada pelos cortes de investimentos em áreas essenciais, como vacinas contra a raiva e poliomielite”, doenças que estão retornando.
Drenagem de dinheiro público
Diferente dos governos de direita, trabalhadores e usuários não acreditam que a terceirização dos serviços é solução. Freitas, do Conselho Municipal de Saúde, disse que o governo municipal "joga 56% dos recursos públicos nas organizações sociais”. E completou: “não somos contra os trabalhadores de OSS, mas há que se ter respeito ao dinheiro público, ao atendimento da população".
De acordo com a vereadora Juliana Cardoso, membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, as organizações sociais recebem anualmente da Prefeitura R$5 bilhões, o que representa a metade do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde.
“No dia 22 de outubro, ingressamos, por meio do nosso mandato como vereadora de São Paulo, com um pedido de auditoria no Tribunal de Contas do Município (TCM) para que fosse auditado o Termo Aditivo do Contrato de Gestão do município com a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas). Queremos que se apure o repasse de recursos da Secretaria de Saúde para o Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco) na região central que, desde setembro recebe o valor de R$ 86 mil mensais pela prestação de um serviço que não existe em desconhecido”, citou.
"Essas OSS têm de ser extirpadas da saúde pública", acredita a médica Juliana Salles, do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp).
Sobrecarga e adoecimento
A técnica de farmácia, Aline Castro, denunciou o descaso das OSs com a população e a sobrecarga que isso gera nos servidores. "Eles não se importam com a saúde da população. A OSs vem apenas para arrecadar verba. É tudo mecânico. A gente tem que lutar até o último segundo pelo SUS", contou a técnica de farmácia do Caps II Adulto Itaquera.
Rose Bonfim, trabalhadora do Hospital Tide Setúbal (São Miguel Paulista), acrescentou a perseguição que os servidores públicos vêm sofrendo por parte da gestão. "O diretor do hospital está buscando agregar os trabalhadores da Assistência Médica Ambulatorial (AMA), sob a gestão da OSs SPDM - à unidade hospitalar, enquanto tem concurso público realizado e não foi chamado ninguém para ocupar as vagas".
Durante a passeata que seguiu até à sede da administração municipal, no viaduto do Chá, a usuária do SUS Lorena Paulista, mulher trans que vive com HIV, relatou que de quatro consultas que tinha no Serviço de Atendimento Especializado e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), onde adquire medicamentos também, só tem agora duas consultas por mês. “Não estamos tomando os remédios. Uma outra [pessoa em situação de rua] anteontem faleceu e ninguém sabe. Estamos vivendo numa ditadura moderna e se não abrirmos os olhos, daqui a pouco seremos impedidos até de sair de casa”, alertou Lorena.
Já em frente a sede da Prefeitura de São Paulo, os manifestantes reforçaram em suas falas a importância da participação na assembleia desta quinta-feira (7), às 14h, dos agentes de apoio e AGPPs que estarão em frente ao prédio da Prefeitura de São Paulo.
