Por Cecília Figueiredo, do Sindsep
Concentração em frente ao Coren-SP. | Fotos: Cecília Figueiredo
O Sindsep, junto com a Confetam e Fetam, se somou nesta quarta-feira (21), em mais um protesto para exigir a aplicação imediata do Piso Salarial da Enfermagem, sancionado em agosto. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece o valor mínimo a ser pago para enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375) como remuneração por suas atividades. No início deste mês, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática, suspendeu a lei.
Esta é a segunda mobilização nacional que ocorre em setembro, para pressionar a aplicação do piso da enfermagem. O ato, em São Paulo, se somou à mobilização realizada em várias capitais do Brasil, como Recife, Salvador, Belo Horizonte, Brasília e Natal.
Organizado por entidades representativas dos profissionais da saúde, estudantes do curso de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), reuniu cerca de 2 mil pessoas em frente ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP). Também estiveram presentes parlamentares das esfera federal e municipal.
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“Se não tem dinheiro para pagar o piso não é problema da categoria. Os empresários lucraram, o desfinanciamento do SUS traz a gente até onde estamos hoje. Então, estamos aqui pra dar o recado à população também, porque a enfermagem é a maior categoria da saúde, a gente tem que ser tratado com respeito e dignidade salarial. Aplauso não paga boleto. Os heróis querem o aplauso, mas querem ser respeitados e terem seu piso salarial pago já. Isso é um direito que nós temos. São 30 nos de luta. Na pandemia, nós não arredamos pé tivessem os nossos locais de trabalho na condição que tivessem. Aqui em São Paulo, vimos trabalhador rasgando sacos de lixo para fazer de avental e poder dar um plantão de 12 horas dentro do hospital. Então, nos tratem com respeito, dignidade e nos aplaudam sim, mas, temos o direito de lutar por salários dignos e justos para toda a categoria”, enfatizou Flávia Anunciação, auxiliar de enfermagem do HSPM licenciada e secretária dos Trabalhadores da Saúde no Sindsep.
Manifestantes caminharam até o Masp
O protesto da dirigente, bastante aplaudido, foi seguido por uma sequência de falas, assim como cartazes, faixas, apitos e uma batucada potente da Enfermagem da USP tecendo críticas severas à decisão do ministro do STF, a defesa do SUS e pedidos para que a legislação aprovada tenha efeito imediato.
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Estudantes de Enfermagem da USP sobem o tom da crítica na percussão, na caminhada pela Paulista
Segundo o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), James Francisco dos Santos, o impacto econômico da adoção do piso, projetado em estudo anterior à sanção da lei, seria de R$ 16 bilhões.
Ejivaldo do Espírito Santo, secretário da Saúde do Trabalhador do Sindsep, valorizou a organização da categoria, da qual também faz parte, e lembrou que se a justificativa é falta de recursos “no orçamento secreto encontrarão alternativas para pagar o piso”. “E o problema da Enfermagem não é apenas o piso, mas o salário de forma geral. É preciso garantir salário decente para a categoria, condições de trabalho, autonomia para respeitar os protocolos”, acrescentou.
Conjecturas no Congresso
Devido à pressão da categoria e entidades representativas, que vêm realizando uma série de protestos contra a suspensão do Piso da Enfermagem pelo STF, na última terça (20), o relator do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que o Senado vislumbra a possibilidade de votar uma proposta de custeio do Piso da Enfermagem para o serviço público antes do 1º turno das eleições, em 2 de outubro.
O parlamentar fez esse anúncio após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que assumiu a Presidência da República até terça (20), quando Jair Bolsonaro (PL) retorna de viagem internacional, com Hamilton Mourão (Republicanos) e Arthur Lira (PP-AL). O encontro foi o segundo capítulo das negociações abertas essa semana para debater saídas para o custeio do piso da enfermagem, alvo de uma reunião de líderes na última segunda (19), no Senado.
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