Por Cecília Figueiredo, do Sindsep
Manifestação ocorreu após várias tentativas de diálogo, sem êxito, com a direção do hospital
O Sindsep realizou novo ato de servidoras/es em frente ao Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, o Hospital do Campo Limpo, na zona sul da capital, na semana passada (12/01). Durante o protesto, que contou o apoio de lideranças de movimentos de saúde da zona sul, conselheiros e usuários, trabalhadores/as denunciaram a prática recorrente da atual diretoria de enfermagem, nos últimos dois anos, de coagir servidores/as públicos/as da maternidade, UTI Neonatal, Berçário a irem para outros setores do hospital. O que, segundo eles, foi intensificado no final do ano passado, apesar dos enfrentamentos.
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Douglas Cardozo, coordenador Região Sul 1, abordou a precarização de setores do hospital | Foto: Sindsep
A intenção da gestão hospitalar, segundo Douglas Cardozo, coordenador de Região Sul 1 do Sindsep, é beneficiar a organização social de saúde “Parceira”, abrindo espaço nesses setores do hospital para a terceirização.
Laudiceia Reis, diretora do Sindsep, denuncia tentativas de terceirização do hospital | Foto: Sindsep
Anderson Dimas Lopes, conselheiro gestor do Hospital Campo Limpo, comunga da avaliação. Segundo ele, com a vitória imposta pela luta de trabalhadores, usuários, sindicato, conselheiros e representantes dos movimentos de saúde, que levou à expulsão da Organização Social "Parceira" do HM Campo Limpo, em 2021, está em curso uma nova estratégia para privatização. “O atual secretário de saúde [Luiz Carlos Zamarco] vem articulando junto a diretoria do hospital, uma nova estratégia, de ocupação gradual da organização social, de setor por setor”.
O conselheiro de saúde frisou que não há nada contra os trabalhadores da OSS, mas a forma adotada pela administração municipal para privatizar o Hospital do Campo Limpo. “Temos ciência que essa OSS ganha muito dinheiro na ocupação dos setores, não apenas desse hospital, como outros serviços públicos municipais. Há um diretor que não dialoga com ninguém. As decisões tomadas são unilaterais, desrespeitando o controle social, que é o Conselho Gestor [papel deliberativo]. O diretor fechou, por exemplo, a entrada do PS sem ouvir e ter a decisão do Conselho Gestor. O equipamento de ressonância está há mais de seis meses quebrado e sem uma previsão de solução por parte do secretário de saúde, detalhou Dimas.
Dimas, conselheiro de saúde, denunciou o risco de população ser mais prejudicada | Foto: Sindsep
Essa estratégia vem adoecendo os trabalhadores da administração direta, além de ser um prejuízo sem precedentes para a população, lembram os representantes do Conselho Gestor e do Sindsep.
“O assédio, que vem sendo cometido pela chefia contra esses servidores públicos, inclui a obrigatoriedade de assinatura de documento de remanejamento de setor. Uma violência contra os profissionais, contra a população, porque há uma expertise acumulada nesses anos de carreira por esses servidores, e para a população de forma geral, porque está sendo promovida uma empresa em detrimento do serviço público”, avalia Douglas.
Durante o ato, que teve apoio de diversos representantes de movimentos de saúde da zona sul, foi denunciado que no final de 2022 vazou uma informação que os trabalhadores do PS e UTIs do Hospital Campo Limpo seriam retirados desses setores para abrir espaço a terceirização.
“Servidores se revoltaram e buscaram o apoio do Sindsep. Fomos conversar com o diretor do hospital e realizamos uma reunião, em 15 de dezembro, no anfiteatro da unidade, com as diretorias técnica, administrativa e de Enfermagem e servidores. Ao apresentarmos as angústias que nos foram passadas, o diretor clínico do Hospital Campo Limpo nos confirmou que não havia nenhuma ordem da Secretaria Municipal de Saúde sobre remanejamentos. No entanto, após esse encontro, a diretoria de enfermagem vem praticando o assédio moral com servidores/as, induzindo-as a assinar um documento de remanejamento a outros setores do hospital que não tem conhecimento”, resgata.
Para se ter ideia, servidores públicos experientes, que atuam há mais de 10 anos em UTIs, estão saindo de seu setor para dar lugar a profissionais contratados pela Organização Social, por meio dos programas “Parto Seguro” e “Prorehosp” [de retaguarda hospitalar].
Uma servidora lembra que as trocas de equipes [direta por parceiro] geram prejuízo e risco à assistência ao usuário, pela inexperiência técnica dos contratados.
Outro trabalhador da enfermagem, também com identidade preservada para não sofrer mais retaliações, relata que há dois anos a diretoria de enfermagem assumiu posicionamento contrário às regras estabelecidas para a integração da OSS.
“Não há igualdade nem mesmo no número de pacientes atendidos pela OSS e por servidores da administração direta. Pouco a pouco funcionários da administração direta estão sendo extintos de setores do Hospital Municipal Campo Limpo. Sendo que o que foi acordado [no convênio com a Prefeitura de SP] era a complementação de escala”.
Setores reformados são imediatamente entregues à enfermagem e equipe médica terceirizada, de acordo com denúncias dos trabalhadores.
“Há uma parte do hospital com piso reformado, instalações reformadas, colocação de ar-condicionado; tudo do bom e do melhor no setor para o parceiro assumir. Já em nossos setores tudo sucateado”, disse um dos trabalhadores.
Apesar de temer as investidas para privatização, o enfermeiro está disposto ao enfrentamento. “Estamos junto com o Sindsep para mudar esse estado de coisas e exigir da prefeitura concurso público imediato”.
Outra trabalhadora, que pede para não ter seu nome divulgado em razão das perseguições, conta que houve aliciamento de coordenadores da direta para convencer servidores a abrir mão de seus setores, em troca de transferência para locais próximos de casa ou outros setores. “Só que ao aceitarem perceberam que foram enganados pela gerência de enfermagem, que tinha o objetivo principal de abrir espaço e alocar o parceiro de forma integral e definitiva”.
Nesses dois anos de tentativas de diálogo e enfrentamento, a resposta que trabalhadores dizem ter obtido foi o deboche por parte da direção do hospital. “Deboche e desdém da gerência de enfermagem. Portanto, nosso ato foi para exigir uma gerência de enfermagem técnica, acolhedora e comprometida com o serviço público e os servidores, algo que não temos hoje. Questionamos também o que estão ganhando, quanto e quando serão responsabilizados por ampararem nosso hospital nos pilares da corrupção e do ego?”
Um dos apelos feitos no ato foi pela realização de concursos públicos, já que o prefeito Ricardo Nunes junto com o secretário de Saúde tem privilegiado a contratação de profissionais, por meio de programas apenas. O que na opinião da direção do Sindsep precariza ainda mais o serviço público e o emprego dos profissionais, já que programas têm um tempo limitado de vida.
Frente ao impasse e à falta de resposta da direção do Hospital Campo Limpo, após o ato, servidores, usuários e representantes dos movimentos sindical e popular protocolaram documento, na diretoria técnica e conselho Gestor do Hospital, apresentando incertezas impostas pela entrada da Organização Social no hospital, a questionamentos anteriores como o objetivo do Prorehosp, que não tem servido à complementação de escalas, já que o RH da organização social esta se tornando maior que o da administração direta, o que fere a justificativa das contratações por situação emergencial.
Após o ato, manifestantes foram à diretoria técnica protocolar documento coletivo | Foto: Sindsep
O documento pede ainda providências no sentido de reavaliar a diretoria de enfermagem no princípio de atendimento público, defesa de imediata realização de concurso público, reuniões periódicas entre diretoria e servidores, para esclarecimentos e prestação de contas, além de revisão dos contratos dos programas “Parto Seguro” e “Prorehosp” com os fiscais de contrato da unidade hospitalar.
O ofício também foi encaminhado ao Conselho Gestor do Hospital Campo Limpo. “Caso não haja retorno, encaminharemos para o Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde”, acrescentou Cardozo.