Por Cecília Figueiredo, do Sindsep
O Sindsep realizou ato em frente ao Pronto Socorro do Hospital Municipal Alípio Correa Neto, em Ermelino Matarazzo, zona Leste, na última terça-feira (6), para protestar contra a proposta do prefeito Ricardo Nunes de privatizar prédios e serviços de 12 hospitais municipais da Capital.
O Hospital Municipal de Ermelino Matarazzo é um dos ameaçados pelo plano de entrega a empresas privadas a concessão de setores inteiros, serviços de diagnóstico por imagem, hemodiálise, farmácia e outros serviços não assistenciais e de apoio. O Hospital de Ermelino está incluído no terceiro de quatro blocos da proposta, junto com o Hospital Municipal Prof. Dr. Waldomiro de Paula (Itaquera) e o Hospital Municipal Tide Setúbal (Itaim Paulista). Três dos mais importantes hospitais públicos para atendimento da população na região Leste.
“A proposta de PPPs foi publicada em Diário Oficial, em 10 de agosto, onde dividiram os 12 hospitais em quatro blocos e o Hospital Alípio Correa Netto integra o terceiro bloco, que a prefeitura pretende entregar para a iniciativa privada, por meio de Parceria Público Privada”, detalhou Charles de Jesus, coordenador de Região Leste 1 do Sindsep.
No ato, que reuniu também trabalhadores, representantes do Conselho Gestor do HM e do Movimento Popular de Saúde da Zona Leste, os dirigentes do Sindsep ressaltaram que não será admitido retrocesso e mais precarização na saúde pública.
A ideia do prefeito Ricardo Nunes (MDB) é criar uma concessionária, através de um grupo de empresas privadas, para explorar os serviços e prédios de 12 hospitais. “Se deixarmos esse plano avançar vai ter cobrança de serviços, mais redução e precarização na já difícil assistência à saúde, além de demissões em massa e muito dinheiro público saindo do Município (aquele que pagamos de impostos) para empresários”, alertou Flávia Anunciação, secretária das/os Trabalhadores da Saúde.
Charles explicou que no estudo, também contratado pela Prefeitura de São Paulo e previsto para ser entregue à gestão no próximo dia 12 de setembro, serão dimensionados quais os serviços devem ser prestados no hospital, quantos funcionários e até os salários a serem pagos.
“Alguns serviços deste hospital já estão terceirizados, como exames laboratoriais, mas Almoxarifado, Farmácia e a Central de Materiais Esterilizados não estão. Em 2011, o então prefeito Gilberto Kassab já havia proposto PPPs para que as empresas pudessem explorar os serviços hospitalares por 20 anos. À época, o projeto envolvia uma soma de R$ 5 bilhões, mas conseguimos barrar na Justiça. Hoje, 11 anos depois o mesmo projeto é desenterrado”.
Nesses 11 anos vários setores foram entregues à gestão de organizações sociais (OSS), “mas seguimos lutando para que o hospital seja público e setores privatizados voltem a ser da administração direta, por se tratar de uma região com mais de 200 mil habitantes que necessita desse serviço público, além de prestar assistência a moradores de municípios vizinhos”.
Para o dirigente, é inaceitável que uma empresa diga quantas pessoas devem ser atendidas, quantos funcionários são necessários e determinar salários. “Estamos com salários defasados, ainda tivemos a suspensão do piso salarial da enfermagem pelo ministro do STF Barroso, após uma luta dura e de anos, e imagine se essas empresas administrarem os hospitais, como ficaremos. Nada que foi privatizado melhorou na nossa cidade, no estado e no país. Temos que barrar mais essa tentativa de retrocesso”.
