O Sindsep esteve nesta quarta-feira (31), na reunião extraordinária do Conselho Gestor da UBS Vila Zatt, em Pirituba, zona Norte de São Paulo, que rejeitou pela maioria dos conselheiros/as a transferência de gestão da unidade básica de saúde para a organização social (OS) SPDM.
O processo de terceirização dos serviços de Atenção Básica, que vem avançando em todas as regiões da cidade pela gestão Doria/Covas, é visto como ameaça ao atendimento da população e à própria existência do SUS.
De acordo com Lucianne Tahan, coordenadora da Região Norte do Sindsep, a decisão da maioria na reunião, cinco votos a um, é que a SPDM não deve permanecer na gestão da UBS Vila Zatt. "No dia 22 de março já havíamos denunciado a entrada irregular da SPDM na UBS Vila Zatt, e hoje o Conselho Gestor reafirmou sua posição contrária à terceirização do serviço", explica a dirigente do Sindsep.
Linha do Tempo
Tahan lembra que em 2019, o Conselho Gestor da UBS Vila Zatt, já havia protocolado um documento se posicionando contra a entrega da unidade para organização "parceira". "Em fevereiro deste ano, em uma reunião que deveria discutir a reforma da unidade, foi exibido um plano de trabalho com a parceira, e em uma votação atropelada, os conselheiros foram pressionados a decidir pela entrada da SPDM, sob a justificativa de ser a única opção", relembra.
Na ocasião, os conselheiros disseram se sentir acuados e pediram auxílio ao Conselho Municipal de Saúde e aos sindicatos.
Após denúncias junto ao Ministério Público e Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, na reunião ordinária deste mês ficou decidido que em 31/03/2021 ocorreria nova votação.
Decisão
Durante a reunião desta quarta, que teve as presenças de conselheiros municipais de saúde, conselheiros gestores, trabalhadores da UBS, representantes da Supervisão Técnica de Saúde de Pirituba, do Sindsep e SindSaúde, foi lida e aprovada as atas das últimas reuniões, feitos esclarecimentos sobre a ausência de médicos nos planos de trabalho e um minuto de silêncio em homenagem ao conselheiro Júlio Nery, que até seu último dia de vida, em 22 de março, não mediu esforços na luta em favor da melhoria da UBS Vila Zatt pública e de qualidade.
Segundo a dirigente do Sindsep, a UBS Vila Zatt padece pela falta de clínicos e ginecologistas, no entanto o plano de trabalho apresentado prevê apenas um médico de 20 horas, insuficiente para atender a unidade.
Três conselheiros do segmento usuário e dois do segmento trabalhador se posicionaram contrários à entrada da OS, apenas uma do segmento usuário manifestou-se favorável à terceirização, além de uma abstenção do representante do segmento gestor.
Com a decisão do Controle Social, a SPDM deverá se retirar imediatamente, já que está de forma irregular na gestão do serviço de saúde. "Dos trabalhadores indicados no plano de trabalho da SPDM, a UBS não recebeu até agora o único médico clínico que estava previsto. No entanto, constantamos por meio de publicação em Diário Oficial do Município, que já foi pago a SPDM R$ 217 mil para administrar a UBS Vila Zatt, no período de 1º a 31 de março, mesmo tendo iniciado na unidade dia 22 de março e sem apresentar os trabalhadores previstos no plano de trabalho apresentado".
Foi pago a SPDM R$ 217 mil para administrar a UBS Vila Zatt, no período de 1º a 31 de março