Por Cecília Figueiredo, do Sindsep
“Os impostos pesam muito mais para as pessoas de baixa renda do que para os ricos”, sintetiza um dos alunos do curso “Estado, Justiça Fiscal e o Futuro do Setor Público no Brasil”, realizado pelo sindicato. “Por que a carga de impostos no Brasil pesa muito mais para as pessoas de baixa renda, aos trabalhadores e trabalhadoras que ganham pouco do que para os mais ricos?”, devolve a pergunta para a turma, a educadora e assessora da Secretaria de Formação do Sindsep, Lenir Viscovini. A servidora pública da Educação, Rute, sugere: “por causa da injustiça que está existindo no Brasil”. Continua o exemplo: “Quando houve a pandemia, minhas colegas comentavam que o salário não estava dando para pagar aluguel, comprar a cesta básica, porque os filhos estavam desempregados e estavam passando fome”.
Esse foi um dos curtos diálogos da segunda aula do curso Estado, Justiça Fiscal e o Futuro do Setor Público no Brasil, que busca provocar nas servidoras e servidores a reflexão sobre a importância de o Estado, por meio da oferta de serviços públicos amplos e de qualidade, contribuir para a qualidade de vida da população e com a resolução dos problemas sociais. Para isso, foi feito um comparativo sobre a questão tributária brasileira e de outros países, indicando as penalizações sobre as pessoas que ganham menos e os privilégios às camadas mais elevadas da sociedade. A ineficiência de políticas públicas no Brasil, devido à falta de investimentos, foi outro ponto discutido no conteúdo, assim como a arrecadação de recursos econômicos pelo Estado como fator que eleva a possibilidade de investimentos públicos gerando uma sociedade mais equilibrada e com menos desigualdades.
O curso tem por objetivo mostrar que a pouca, ou não cobrança dos impostos dos mais ricos, e a redução do gasto público agudiza as mazelas sociais, assim como discutir possíveis caminhos de manutenção e aprofundamento da função provedora do Estado pela via da justiça fiscal. Organizado em dois módulos, com carga horária de 20 horas, quinta-feira (27/7) foi a última aula, mas pelo visto trouxe surpresa, fortalecimento pra luta e ampliou o repertório para os debates dos cursistas em seu dia a dia.
O Agente de Combate a Endemias, Márcio Moreira, que trabalha na UVIS Lapa/Pinheiros há 19 anos, acredita que com os dados apreendidos poderá contribuir com outros colegas.
“Há um Estado que arrecada mal, não distribui as parcelas de forma justa para o trabalhador, seja ele do setor público ou privado, e por arrecadar e manter esse valor em caixa que não tem um fim justo [não é destinado ao público] tanto o servidor, quanto o cidadão comum, que sou eu também, meus familiares, vizinhos, somos todos prejudicados”.
"RICO SONEGA IMPOSTO E NÃO É PRESO"
Rute França Barbosa, que é Agente de Apoio em escola e está no serviço público desde 1990, também quer compartilhar o que aprender com mais gente, inclusive o marido. A busca pelo curso, segundo ela, irá ajudar na evolução da carreira, mas o que chamou a atenção foi a questão da desigualdade.
“O tema é bom, infelizmente é o que acontece, cada vez o rico está ficando mais rico e o pobre mais pobre, e os miseráveis mais miseráveis. Com esse curso eu vou conseguir explicar melhor até pra meu marido, que é bolsominion e tem uma mente fechada, que quem paga tributo no Brasil é a gente; e não só pra ele, vou poder falar pra outras pessoas também. Eu descobri aqui, nesse curso, que somente nós, trabalhadoras/es é que pagamos tributos, os ricos sonegam. A gente não tem como sonegar. Se entrar no mercado e furtar um saco de arroz é presa, mas o rico sonega o imposto e não é preso”, compara.
"...TIVE QUE DIMINUIR O QUE COMPRAVA HÁ 6 ANOS"
Sandra Cristina Duarte Damas, que é também Quadro de Apoio da Secretaria de Educação, disse ter procurado o curso para evolução funcional, porque somente o Sindsep oferece essa possibilidade e que o tema deixou-a curiosa.
“A Secretaria Municipal de Educação não oferece cursos para Quadro de Apoio, então eu tive que abonar esses dias para poder fazer. A única entidade que oferece cursos pra gente é o Sindsep e em todos eu faço questão de participar. Eu sabia que existia imposto em tudo, mas não imaginava a dimensão que isso poderia levar: a pobreza. As pessoas não terem dinheiro para comprar um alimento porque é muito caro. Vejo por mim, apesar de estar trabalhando, tive que diminuir muita coisa que comprava há seis anos, porque o salário hoje não dá mais pra comprar. Agora, você imagine quem ganha menos do que eu ou está desempregado....”.
ENTENDER E SE ENGAJAR NA LUTA
Rafael França, Agente de Endemias da UVIS Pirituba, acredita que o tema apresentado é de grande importância no “Brasil que estamos vivendo, de crise econômica”. Em sua avaliação, a revisão geral anual de 2022, reivindicada na campanha salarial deste ano, é um dos exemplos do impacto dessa injustiça fiscal.
“Há uma influência total. Há a sonegação de impostos e isso influencia em nosso plano de carreira, no dinheiro em caixa que o Estado tem e como será repassado. Muitas vezes, o Estado alega que não há dinheiro em caixa, mas pode ser por mal planejamento da gestão quanto por sonegação de impostos ou ainda que não está sendo direcionado para o devido fim. É importante dizer que é desses tributos que saem todos os proventos aos servidores e os serviços que são prestados à população. Então, esse curso ajuda a entender melhor o jogo político e o engajamento na luta”.
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Fotos: Cecília Figueiredo