Por Cecília Figueiredo, do Sindsep

A gestão do prefeito Bruno Covas queria distribuir, nessa reta final das eleições municipais, bananas para os alunos dos Centros de Educação Infantil (CEI), da rede direta e conveniada. O comunicado oficial enviado na última quinta-feira (5), pela Secretaria Municipal de Educação/Delegacia Regional de Educação/ Setor de Alimentação para as CEIs municipais orientava que os gestores entregassem “uma dúzia de bananas” por aluno. “A quantidade de fruta ‘BANANAS’ deverá ser distribuídos [in sic] o mais rápido possível”, orienta a SME aos gestores.

De acordo com o documento enviado, as escolas deveriam se responsabilizar pela distribuição, pois a “empresa Singular, prestadora de serviço da alimentação escolar, não tem responsabilidade sobre o recebimento e a entrega das frutas ‘bananas’ para os educandos”, bem como orientar cada família a levar “uma sacola de suporte”.

O ato, que fere as regras estabelecidas pela legislação eleitoral, foi horas depois substituído por outro comunicado solicitando que o anterior fosse desconsiderado por ter havido uma “antecipação do setor”.

Este não foi o único comunicado suspeito emitido pela SME há 10 dias das eleições. Ontem (5) também a DRE Ipiranga encaminhou aos gestores de CEI, CEU, Emei, Emef, EMBS, Cieja a necessidade de que todas as unidades “façam plantão na escola, das 10h às 16hs, para recebimento dos cartões” que a Empresa Alelo emitiu.

A nota informa que foram emitidos 264 mil novos cartões que serão entregues entre os dias 4/11 e 10/11, e frisa: “é muito importante que estes cartões sejam entregues o mais rápido possível...”. Vale lembrar que os cartões, segundo informações de dentro da SME, ficaram parados por bom tempo na empresa Alelo. Nesta sexta (6), uma nova orientação da SME reforça e amplia a anterior, inclusive arredondando o número de cartões a serem entregues com urgência. Pelo novo comunicado, a Diretoria Regional de Educação frisa: “objetivando a entrega dos cartões alimentação mais rápida, solicitamos que as Unidades Educacionais permaneçam abertas das 8h às 16h nos dias 9, 10 e 11 de novembro.

Enviado no dia 5/11

Enviado nesta sexta (6/11)

Na avaliação de Maciel Nascimento, secretário dos Trabalhadores da Educação do Sindsep, os dois atos não deixam muitas dúvidas de que se trata de uso de recursos públicos e máquina pública para campanha eleitoral do candidato tucano. “Há cerca de três meses, o Sindsep, juntamente ao Comitê Emergencial de Crise na Educação, já havia determinado que os cartões de alimentação deveriam ser entregues a todos os alunos matriculados na rede municipal. No entanto, o prefeito preferiu esperar as eleições e há uma semana do pleito ele promove a distribuição”.

De acordo com o dirigente, enquanto o secretário de Educação utiliza o cartão alimentação para beneficiar a campanha do prefeito Bruno Covas, as escolas estão padecendo pela falta de segurança, limpeza, cozinha. “Com as demissões do pessoal que prestava serviço de limpeza e higienização das escolas, além do encerramento dos contratos de vigilância, esses serviços estão ausentes”.

Um dos impactos diretos dessa redução de investimentos é que, este ano, pelo menos 10 escolas da capital já sofreram furtos de bens e ações de vandalismo, pela falta de investimento em segurança. “O governo Covas tem destinado os recursos públicos para empresas privadas. Contratou por mais de R$ 2,3 milhões empresa para imprimir 604.629 Cadernos – Trilhas de Aprendizagens da Educação Infantil (volume 2), conforme extrato publicado no DOC desta sexta (6/11)”.

Maciel também alerta que o prefeito Covas acelerou a voucherização em São Paulo. “Sem repassar recursos para escolas públicas, nenhuma nova creche inaugurada e falta de vagas, o prefeito justifica a compra de vagas em creches particulares com o projeto de lei (PL) 754/19, que cria o voucher no Programa Mais Creche.Ele também aproveitou a Câmara Municipal fechada para aprovar o PL 452/19, que autoriza a compra de vagas de ensino infantil na rede privada para ‘suprir a crescente demanda’, a contratação de professores emergenciais, ampliação e alteração da concepção do ensino integral”.

O dirigente lembra também que se não fosse a intervenção do Tribunal de Contas do Município (TCM), Covas entregaria às famílias, em ano de eleição, tablets sem acesso à internet.