O Sindsep e demais entidades sindicais que representam os trabalhadores do nível básico e médio (Agentes de Apoio, AGPPs e ASTs), se reuniram mais uma vez com o governo para tratar da reestruturação das carreiras, na tarde, desta terça-feira, 3 de setembro.

Após dois anos de “negociação” o governo apresentou a mesma proposta para o nível médio, aumentando em R$ R$ 200,00, a proposta inicial, que é de R$ 1918,20 e apresentou enfim uma proposta para reestruturação do nível básico, que até então o governo era contra. Mas a proposta inicial é de R$ 1574,00.

Para os dois níveis é o modelo de salário por subsídio, onde “absorve” a gratificação de atividade (GA), quinquênios e 6ª parte, ganhos de ações judicias e incorporação de cargos. As gratificações de local de trabalho, como, difícil acesso, gratificação de atendimento ao público e benefícios, auxílio refeição, auxílio alimentação e vale transporte permanecem. O governo ainda recua de apresentar tabelas para 2020 e 2021, seria apenas essa para 2019.

Sobre o abono de R$ 200,00 para agente de apoio e R$300,00 para AGPP aprovado na Câmara, o Projeto de Lei continua suspenso por conta de ação judicial. A posição do Sindsep é que o governo envie um projeto apenas com esse abono retroativo a maio, pois foi o acordado com a entidade. No entanto, o governo diz que aguardará decisão final da justiça.

Como podemos perceber o governo buscar “enrolar” as negociações e recua da palavra dada. Assim afirmamos que as propostas de tabelas estão muito aquém do que pedimos, vejam abaixo a proposta do governo.

Proposta para o nível básico

Inicial de carreira seria de R$ 1.574,17, e o final da carreira que passaria a ter 15 referências (aumentaria 5 referências) seria R$ 3.187,32.

Com essa proposta 62% da categoria teria subsídio complementar, ou seja, não teriam GANHO ALGUM.

Esse inicial de carreira é inferior ao que hoje ganha um servidor, agente de endemias da saúde, que é R$ 1.818,00.

A integração na nova carreira seria de forma linear, ou seja, se você está no B5, iria para o novo quadro na referência 5, ou seja, não leva em conta o tempo de serviço. Muitos foram contratados como admitidos e só após 1988 é que se efetivaram. Ainda quando aprovado a carreira de agente de apoio, o governo levou tempo para regulamentar e ficamos parados nas carreiras. Para Autarquia Hospitalar e HSPM agrava ainda mais essa situação.

A carreira passaria ter progressão a cada um ano e meio, sem data base, completando o tempo, se faz a progressão. Para se chegar a última referência seriam necessários 22 anos.

Os Admitidos seriam integrados no B5. O Sindsep não concorda com isso, pois novamente os admitidos perderiam. Entendemos que se deve contar o tempo de serviço.

Também será feito a abertura para não-optantes antes no PCCS-NB.

 Proposta para o nível médio

Inicial de carreira seria de R$ 1.918,20, e o final da carreira que passaria a ter 20 referências (aumentaria 5 referências) seria R$ 6.072,99.

Com essa proposta 78% da categoria teria subsídio complementar, ou seja, não teriam GANHO ALGUM.

Esse inicial de carreira é inferior ao que hoje ganha um servidor, assistente de saúde, nível médio, que é de R$ 2.666,00.

A integração na nova carreira seria de forma linear, ou seja, se você está no M5, iria no novo quadro, para a referência 5, ou seja, não leva em conta o tempo de serviço, muitos foram contratados como admitidos e só após 1988 que se efetivaram e ainda quando aprovado a carreira de agente de apoio. O governo levou tempo para regulamentar e ficamos parados nas carreiras. Para Autarquia Hospitalar e HSPM agrava ainda mais essa situação.

A carreira passaria ter progressão a cada um ano e meio, sem data base, completando o tempo, se faz a progressão. Para se chegar a última referência seriam necessários 30 anos. O Sindsep defende que deveria ter 17 referências.

Os Admitidos seriam integrados no M5. O Sindsep não concorda com isso, pois novamente os admitidos perderiam, entendemos que se deve contar o tempo de serviço.

Será feito a abertura para não-optantes antes no PCCS-NM.

Posição do Sindsep

O Sindsep reitera que as propostas apresentadas pelo governo são inaceitáveis e que só vamos conseguir reverter essa situação com mobilizações.

“Se quisermos a reestruturação das carreiras por tempo, não podemos ficar nas unidades, vamos ter que fazer mobilização. Se não fizermos pressão em cima do governo, ele não vai sentir vontade de continuar apresentando propostas.  Precisamos preparar o dia 19 para mais um dia de paralisação”, declarou o dirigente do Sindsep, Vlamir Lima.

Vamos iniciar as paralisações relâmpagos nas unidades e nos preparar para o dia 19 de setembro, Dia sem Agentes de Apoio e AGPPs!

CONFIRA AS TABELAS APRESENTADAS PELO GOVERNO