O Fórum das Entidades, que representam os trabalhadores e trabalhadoras da educação em Greve Pela Vida, se reuniu na tarde desta terça-feira, 04.05. O Fórum discutiu, com base nas reuniões individuais realizadas com a Secretaria Municipal de Educação e na mesa setorial com todas as entidades, sobre o andamento da luta e as propostas que serão encaminhadas para a SME.

A SME e a Prefeitura se mantém irredutíveis quanto a reivindicação de trabalho remoto para todos os profissionais da educação e mantém a posição de apenas negociar os dias parados quando a greve se der por encerrada, uma medida antissindical, que fere o direito à greve dos trabalhadores.

Com isto, o Fórum das Entidades propõe a suspensão das atividades e aulas presenciais a partir do dia 10 de maio até o dia 5 de julho; a preparação, juntamente ao Governo Estadual, de outra etapa do Programa Emergencial de Vacinação, durante o período de trabalho remoto, visando proteger todos os profissionais da educação até o retorno seguro às atividades presenciais; discutir e apresentar até o dia 7 de maio a Instrução Normativa dispondo sobre o trabalho remoto; finalizar até o dia 15 deste mês a entrega dos Tablets para os alunos e notebooks para os professores.

Além disso, antes da retomada das atividades e aulas presenciais, o Fórum indica, entre outras adequações, a Prefeitura e a SME devem realizar a testagem dos alunos; fixar critérios epidemiológicos objetivos que sirvam para determinar abertura ou retomada das atividades à distância; estabelecer manual de informações baseados em evidências, com protocolos claros, para aumentar a segurança de toda a comunidade escolar; composição de comissão, com a participação de docentes, gestores, representantes da SME e das entidades da educação, para reorganizar a grade curricular e os ciclos de aprendizagem do ensino fundamental, considerando os alunos letivos até 2025; adequação do calendário e reorganização do ensino no ano letivo corrente; regulamentar os Programas de Saúde do Profissional de Educação e Suplementar de Assistência à Saúde dos Estudantes, criados pela Lei Municipal nº 1743/20; e regulamentar o art.14 da Lei nº 17.437/20 para viabilizar a compra de EPI diretamente pelo Profissional de Educação.

Com essas medidas, o Fórum entende que poderemos proteger de forma mais adequada aos profissionais da educação, os alunos e seus familiares. Hoje, a taxa de ocupação das escolas está em cerca de 18%, bem abaixo do teto de 35% estipulado pela SME para abertura das atividades presenciais, mostrando que as famílias não se sentem seguras para enviar seus filhos e filhas às escolas. Esta baixa ocupação leva a problemas desde a perda de alimentos de forma desnecessária até um deslocamento dos trabalhadores que poderia ser evitado, diminuindo a circulação de pessoas pela cidade. O Sindsep espera que possamos caminhar em direção ao entendimento e de uma maior proteção a todas e todos, dado o momento delicado que enfrentamos com a pandemia de Covid-19.