Notícias
22.11.2012
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22.11.2012
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22.11.2012
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22.11.2012
Primeira Audiência ocorre na Câmara Municipal de São Paulo, dia 26 no Plenário Primeiro de Maio, a partir das 11 horas [+]
21.11.2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO: - o disposto na Lei Federal 9.394/96, especialmente nos artigos 11, 12, 13, 18 e 30; - o estabelecido no parágrafo único do artigo 1º da Lei 15.625/12;... [+]
21.11.2012
NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE... [+]
21.11.2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - o disposto na Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com a redação dada pela Lei nº 11.741/08 (artigos... [+]
21.11.2012
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO: - a Lei Federal 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB; - O disposto na Lei Federal 11.274, de 06/02/06, que... [+]
14.11.2012
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14.11.2012
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