Ato em frente ao Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya promovido pelo Sindsep, deixa claro: não aceitaremos a privatização dos hospitais municipais

Além de mobilizações previstas para os próximos dias, Sindsep pretende que MP e Judiciário investiguem a transferência de recursos públicos para o setor privado, às vésperas das eleições.

Por Cecília Figueiredo e Letícia Kutzke, do Sindsep

O Sindsep realizou nesta sexta (14) um novo protesto contra as terceirizações dos hospitais públicos municipais de São Paulo, que o governo Bruno Covas vem acelerando para aproveitar a data-limite do calendário eleitoral, no próximo sábado (15). O ato foi realizado em frente ao Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya, no Jabaquara.

Em meio à pandemia do Coronavírus, que já matou mais de 105 mil pessoas, Covas ameaça entregar o hospital para uma organização social, assim como já está em andamento no Hospital Municipal do Campo Limpo e os demais que estão na mira.

Sérgio Antiqueira, presidente do Sindsep, explicou que o ato é parte da jornada de luta contra as terceirizações dos serviços públicos. “Iniciamos essa campanha com atos, em 14 de julho no Hospital do Campo Limpo, na semana passada no HSPM, e hoje aqui no Hospital Jabaquara. A ideia é alertar a população, servidores e usuários dos serviços públicos que o prefeito Bruno Covas está num processo aceleradíssimo na boca de uma eleição de soltar tanto dinheiro público para organizações sociais e setor privado também. Está fazendo isso também na Educação. Nunca vimos tanto dinheiro saindo para setores privados, como o Hospital Albert Einstein, que vende serviços. Se quer ser beneficente ofereça serviços gratuitos para a população. O que eles vêm é tirar dinheiro público. O contrato do Hospital do Campo Limpo subiu de R$ 14 milhões para R$ 114 milhões, e esse valor é até dezembro. E aqui já está chegando à conversa de terceirização”, pontuou.

Segundo o dirigente, há um processo de desrespeito aos trabalhadores e à população, que paga impostos e vê seus recursos serem investidos no setor privado. “Isso precisa ser investigados pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), Ministério Público e Legislativo”.

Hospital de referência da rede pública do SUS

O Hospital Saboya, que no ano que vem completará 40 anos, é referência para atendimentos a vítimas de acidentes, traumas, cirurgia geral, neurocirurgia, oftalmologia, ortopedia e psiquiatria. Também foi referência para aborto legal de mulheres vítimas de violência sexual, mas em 2017 o então prefeito João Doria acabou com este serviço.

Para Lourdes Estevão, secretária dos Trabalhadores da Saúde do Sindsep, o projeto de privatização é algo inadmissível para trabalhadores e usuários. “Ao invés de se preocupar com o combate ao Coronavírus, o governo Covas se preocupa em entregar os hospitais, patrimônio da população, ainda mais necessário nesse momento de crise, que as pessoas estão perdendo seus empregos e não tem mais planos de saúde, é nesses hospitais que recorrem para ser atendidos. Finalizaremos essa semana com 110 mil mortes e isso não tem abalado os governos Bolsonaro, Doria e Bruno Covas. Para eles são números, para nós são pessoas, e a maioria mora na periferia… Se não tivéssemos um Sistema Único de Saúde - SUS estaríamos em 200 mil mortos. Não podemos abrir mão dos serviços públicos. É um direito nosso”, salientou a dirigente.

A consciência sobre a necessidade do serviço público foi o que motivou Denis S. Fonseca, assistente de gestão de políticas públicas (AGPP) a comparecer ao ato desta manhã. “Não podemos deixar que estes hospitais públicos sejam privatizados e nem que acabem com os nossos direitos”.

Ejivaldo do Espírito Santo, coordenador da região Leste II do Sindsep, lembrou que a Lei Complementar 173 de 2020, sancionada por Bolsonaro, autoriza os estados e municípios a congelarem os reajustes salariais entre outros direitos dos servidores municipais, estaduais e federal, assim como a abertura de concursos públicos. Já o dirigente Charles Monteiro de Jesus, coordenador da região Leste I do Sindsep afirmou que “a mobilização dos servidores públicos é a única forma de barrar esse processo.” Charles aproveitou para convidar os trabalhadores para o próximo ato, na sexta-feira (21), em frente ao Hospital Municipal Alípio Corrêa Netto em Ermelino Matarazzo.

Terceirização e privatização: piora para trabalhadores e população

A secretária da Mulher Trabalhadora do Sindsep, Luba Melo, disse que muitos serviços dentro do Hospital do Jabaquara já estão terceirizados para SPDM e outras organizações. “Aqui existe cerca de mil trabalhadores, estamos conversando com eles, que estão indignados. Sabemos que essa é uma forma de precarizar o trabalho destes profissionais, que são essenciais para salvar vidas nessa pandemia e que neste contexto levou milhares dos nossos à morte. Portanto, não vamos aceitar esse processo de privatização, nem um direito a menos”.

Vlamir Lima, secretário de Política Intersindical e Solidariedade do Sindsep, denunciou a sanha do governo Covas para eliminar os serviços públicos, vendendo a falsa ideia de melhoria. “Eles querem fechar os serviços públicos. Quem trabalha e tem convênio, terá um serviço privado, e quem não tiver como pagar um plano não terá nada”.

No mesmo tom, Cristiano Tarzia Kakihara, diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), desmistificou o processo de privatização. “Nós sabemos que a terceirização dos hospitais não significará melhoria da qualidade. É sim a formação de uma rede de empregos sem um processo seletivo sério, sem concurso, muitos profissionais sem residência médica, sem formação adequada. Simesp é a favor de empregos legais, com vínculos empregatícios”.

Não tem arrego: vamos defender o serviço público!

A coordenadora da região Sul do Sindsep, Laudiceia Reis, afirmou que não terá arrego na luta contra as terceirizações. “A gente sabe que tem vários trabalhadores que estão carregando os serviços públicos nas costas, para manter o atendimento. Hoje saiu o contrato do Einstein para assumir o Hospital de Campo Limpo, mas sabemos que há várias irregularidades e vamos continuar brigando. Não vamos desistir”.

Flávia Anunciação, auxiliar de enfermagem do HSPM e coordenadora da região central do Sindsep, alertou que depois de terceirizado, a população não terá nenhum domínio sobre o que acontecerá dentro dos hospitais. “Muitos que têm plano de saúde, quando precisam de tratamento de alto custo é para o SUS que vêm. Essas empresas dão atendimento ruim, precarizam as relações trabalhistas e não possibilitam nenhuma fiscalização”.

Para o dirigente da CUT Nacional, João Batista Gomes, secretário de Imprensa do Sindsep, o objetivo do governo é a transferência de dinheiro público para a iniciativa privada. “Na saúde, não reconhecem o papel dos servidores para salvar vidas, ainda que coloquem as suas em risco. Na educação, querem retomar as aulas. Quem é que vai controlar as crianças, os pais e funcionários? Nós estamos aqui para denunciar a prática genocida dos governos das três esferas que querem privatizar serviços públicos e atacar os servidores públicos, que é quem dá o atendimento à população”.