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Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Minicípio de São Paulo

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Funcionalismo

27/08/2021 - 16:31

Plenária de RSUs reforça participação no Grito dos Excluídos, em 7 de setembro, com bandeira da derrubada da PEC 32

Manifestações em São Paulo, no dia 7 de setembro, são pelo Fora Bolsonaro e contra a PEC da Reforma Administrativa, que governo pretende votar na primeira quizena de setembro.

Representantes sindicais de unidades recém-eleitos e antigos RSUs debateram, durante toda a manhã desta sexta (27), os ataques e as lutas que têm pela frente para defender o Serviço Público da política neoliberal implementada pelos governos Bolsonaro, Doria e Nunes. 
 
Iniciada com a apresentação de um vídeo do samba premiado de Celso Chagas, agente de endemias da UVIS Vila Maria, a reunião virtual, mediada pela secretária de Atenção a Mulher Trabalhadora, Luba Melo, teve a participação de aproximadamente 90 pessoas, entre dirigentes do Sindsep e representantes sindicais da Educação, Saúde, Assistência Social, Serviço Funerário e Cultura. A atividade foi organizada em três blocos.



 
Ataques federal, estadual e municipal aos servidores
 
No primeiro bloco, o vereador Antonio Donato, líder da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo, e Roberto Guido, secretário de Comunicação da Apeoesp, trouxeram contribuições ao debate dos RSUs, comentando projetos e ataques que vêm sendo orquestrados nas esferas municipal e estadual para os serviços e servidores públicos.
 
Donato falou sobre a continuidade da política de privatização do espaço público dos governos Doria/Covas em São Paulo e que segue com Ricardo Nunes. “Não se enganem, ele não é descolado. É um representante orgânico do Temer”. As propostas do prefeito emedebista se alinham à “Ponte para o Futuro” de Michel Temer, sustentada pelos pilares da privatização dos serviços públicos e ataque aos direitos sociais e dos trabalhadores, citando os dois projetos de leis (496 e 497/2021) enviados pelo Executivo à Câmara. Ao invés de abrir concursos públicos para repor as vacâncias nos cargos de quem se aposentou, a prefeitura pretende criar um regime precário de contratação de de residentes nas áreas Jurídica e de Gestão Pública por 12 meses, renováveis por mais 24 meses. “Curiosamente é o tempo de duração do governo dele”. 
 
E esse não foi o único alerta. Na avaliação do parlamentar, a busca de Nunes pela reeleição prevê outras ameaças. “Vão tentar passar tudo de projetos que não conseguiram em 2014. Há um pacote de retomada econômica que, embora, não saibamos detalhadamente, deve mexer na Previdência, fazer ajustes no funcionalismo. Precisamos ficar atentos, porque a cabeça desse governo é de conveniar e reduzir o serviço público”, acrescentou, ao citar uma CEI no Valo Velho, zona Sul, entregue para a OSS Albert Einstein, pontuando que a Educação está na mira das privatizações.
 
Para ele, a unidade do funcionalismo na luta é central para resistir e barrar os ataques que tem como foco “ajustes” para caixa de campanha à reeleição.
 
Na esfera estadual, Roberto Guido acrescentou que o Projeto de Lei Complementar 26, enviado pelo governador tucano à Assembleia Legislativa de São Paulo, em 5 de agosto, em caráter de urgência e sem debate, antecipa a Reforma Administrativa de Bolsonaro, flexibilizando remuneração de servidores, com bonificação de resultados, ataques ao plano de carreira dos professores e a outras garantias dos trabalhadores públicos. Para ele, não é possível aguardar a eleição de um novo governo, é preciso mobilização contra o que ele nominou como os quatro cavaleiros do apocalipse “a prisão do maior líder político [Lula] para promover o golpe em 2018, o avanço do fascismo, a pandemia e a ameaça constante de golpe”.
 
O secretário de Política Intersindical e Solidariedade, Vlamir Lima, também dirigente da Confetam deu um panorama da tramitação da PEC 32, da Reforma Administrativa, e cronograma de mobilizações. “Entre os dias 30 e 31 de agosto está prevista a apreciação da PEC 32 pela Comissão Especial, para que depois já siga para votação. A previsão é que seja colocada em votação ainda na primeira quinzena de setembro. Por isso, as centrais sindicais estão trabalhando com esse calendário. Devemos fazer uma pressão sobre os deputados que estão indecisos e favoráveis https://napressao.org.br/campanha/diga-nao-a-reforma-administrativa diariamente até 11 de setembro. No dia 7 de setembro, participar das mobilizações colocando a bandeira de luta contra a PEC 32 e em defesa dos serviços públicos. Há também a indicação de mobilização em Brasília entre os dias 13 a 17. Temos que barrar a reforma administrativa, que vai atacar a nossa previdência, como já foi antecipado pelo Donato e Roberto Guido”.

7 de setembro, botar o bloco na rua
 
Sérgio Antiqueira reforçou também a importância de manter a mobilização permanente contra a política de destruição dos três governos, que em nada se diferenciam. “A gente não pode se encolher contra o fascismo, nazismo. Temos que participar do 7 de setembro e fazer luta”.
 
No segundo bloco, Maciel Nascimento, secretário de Formação dos Trabalhadores da Educação do Sindsep, e Sheila Costa, que acaba de assumir a direção do Sindsep, chamaram representantes sindicais a falar sobre o papel de um RSU e dar boas-vindas aos que foram eleitos/as.
 
Todos destacaram o papel de transformação que o Sindsep provocou em suas vidas e nas suas consciências. Vestida com a camiseta do Sindsep “Resistir e Lutar”, utilizada na greve contra o Sampaprev, em 2019, a professora e RSU Adriana Ferreira Silva valorizou a importância de conjugar o verbo “esperançar”, ideia-força do Congresso de Educação que o Sindsep está construindo para setembro, e se reconhecer enquanto classe trabalhadora, unida para derrotar os desmandos.
 
A assistente social, Rosângela Almeida, RSU da Smads disse que se aproximou do Sindsep por uma razão economicista, mas pouco a pouco foi descobrindo a sua participação e que o sindicato é cada trabalhador/a. 
 
Algumas representantes também propuseram a elaboração de materiais específicos sobre a PEC 32 para ajudar na mobilização, como proposto pela professora Luana Bife. E questões relacionadas à saúde do trabalhador, síndrome de burnout (esgotamento profissional) por exemplo, sugerido como tema por Priscila Pereira Tancredi, agente de endemias da UVIS Jaçanã. 
 
Em seguida, as novas RSUs, como Lira Alli (professora) e Marilza Rosa Santos (Serviço Funerário) comentaram o que esperam e suas angústias. “Acredito que só a luta muda a vida. E [lutar no] sindicato, porque somos classe trabalhadora, e o Sindsep é um sindicato do serviço público. Chego com muito ânimo e muita garra”. 

Eleições de RSU em todas as unidades do município
 
Já no terceiro bloco, o presidente do Sindsep pediu o apoio de todos para que a eleição de mais RSUs, em cada unidade de trabalho da Prefeitura de São Paulo. Ele sugeriu que a plenária de outubro dos CRRs será mantida com os mesmos conselheiros, mas já com número maior de RSUs será possível eleger novos CRRs. Sérgio também lembrou que em setembro haverá a eleição dos conselheiros regionais dos aposentados e da necessidade de construção de uma campanha salarial potente onde os servidores obtenham reajuste salarial, mas tenha sempre como focos principais a luta contra a política de privatização e defesa do concurso público.
 
Lucianne Tahan, João Gabriel Buonavita e João Batista Gomes, também deram informes das áreas de Vigilância em Saúde, Cultura, Assistência Social e Serviço Funerário. Áreas que vem sofrendo com a política de sucateamento do serviço público.

Manoel, presente!
 
A plenária foi encerrada com a apresentação do vídeo em homenagem a Manoel Pereira, dirigente do Sindsep que nos deixou em 19 de agosto de 2020, vitimado por um câncer. O chat da plenária teve dezenas de demonstrações de carinho ao companheiro Manoel Norberto Pereira, que segue presente na luta.
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