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14/11/2012 - 00:00
Kassab deixa Plano Municipal da Educação para Haddad
A audiência pública realizada no dia 12 de novembro, pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, contou com a presença de representantes do Sindsep, dentre eles, o Coordenador do Departamento dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação, Sergio Antiqueira, que questionou o Plano Municipal de Educação elaborado pelo governo Kassab e encaminhado à Câmara em setembro como PL nº 415/12, indagando o que e a quem ele representa.
O Plano encaminhado ao apagar das luzes, faltando em torno de 50 dias para findar a gestão Kassab não representa as 20 mil pessoas, cidadãos paulistanos, que participaram das plenárias para a Conferência Municipal de Educação, realizada em junho de 2010. Nenhum caderno foi publicado com as resoluções aprovadas por mais de 1500 delegados presentes no Anhembi.
Somente dois anos depois, a atual administração decidiu apresentar o documento que simplesmente ignorou o que pensaram os envolvidos nas discussões. E não mandou representantes para a Audiência Pública.
Quando e se aprovado o texto, fica para o governo Haddad cumprir um projeto que sequer representa a política da gestão Kassab. O PL dentre inúmeros pontos, prevê metas de universalização da educação infantil e acomodação da demanda do ensino fundamental.
Os dados do Sistema Escola On Line (EOL), divulgados pelo próprio governo Kassab apontam o sentido contrário pelo qual trilharam o Prefeito e seu Secretário, Alexandre Schneider. O governo anunciou em todos os meios de comunicação, o crescimento das vagas em creches.
Segundo o EOL, foram criadas 122 mil vagas em creche de 2007 a 2012. Mas essas vagas se deram redução pelo atendimento em pré-escolas que perderam 140 mil vagas no mesmo período. Ou seja, mesmo com essa transferência, a educação infantil encolheu 18 mil vagas e a rede municipal de educação encolheu 14% em 5 anos com 146 mil alunos a menos, como demonstra a tabela abaixo. A maior transferência de vagas de EMEIs para CEIs de maioria conveniada se deu entre 2010 e 2011, com superlotação das creches.
Kassab - 2007 a 2012
vagas na educação infantil
Período creches Pré-escolas EducaçãoInfantil todas asmodalidades jun/07 78.474 326.471 404.945 1.049.718 mar/12 200.985 185.804 386.789 908.059 variação +122.511 -140.667 -18.156 -146.274 (-14%) out/10 130.705 290.054 420.759 986.685 abr/11 190.691 186.162 376.853 911.185 variação +59.986 -103.892 -43.906 -75.500
Essa redução da rede direta para aumento da rede conveniada, diante da pressão do ministério público que cobra atendimento em creche, mas não em pré-escola, também se utilizou da estratégia de aumentar a faixa etária nos CEIs e creches. Em março desse ano apenas 28% do atendimento em CEIs estava voltado para berçários, e na educação infantil representa apenas 14% das vagas como demonstra o EOL.
Matrículas Educação Infantil (0 a 5 anos)
EOL - 30/03/12
Agrupamento CEI Ed. Inf. Berçário I 8% 4% Berçário II 20% 10% TOTAL 28% 14%
Os dados do Censo Escolar, desde 1998, corroboram a conclusão sobre a política de redução da rede de ensino municipal, e demonstram que foi iniciada por Serra. Nenhum governo, desde 1998, havia reduzido a rede, o que somente passou a acontecer de forma consolidada como política a partir de 2005.
A Prefeitura deixou de oferecer mais de 100 mil vagas para o ensino fundamental, entre 2005 e 2011, mesmo aumentando o ensino para 9 anos. Para onde foram essas crianças? Para o Estado não foram, pois o governo tucano tem reduzido o ensino fundamental desde 1999, em uma taxa de 12.500 alunos por ano. Ao mesmo tempo o crescimento anual de matrículas no setor educacional privado foi 12 vezes maior no período Serra/ Kassab, se comparado ao período de Marta Suplicy na administração municipal. Somadas todas as modalidades, Serra e Kassab reduziram a rede municipal em 168 mil alunos, em sete anos.
Variação de matrículas na rede municipal (Gestões Marta, Serra e Kassab)
dados do Censo Escolar
Período Todas as modalidades PMSP EJA
PMSP Ensino Fundamental PMSP Ensino Fundamental
Privado Marta (2001/2004) +140 mil vagas +18 mil +10 mil vagas +3.332 Serra/Kassab (2005/2011) -268 mil vagas -82 mil -103 mil vagas +70.784
A política dos últimos dois prefeitos de reduzir a rede é inquestionável. Kassab não cumpriu sequer seu Plano Plurianual quanto às metas de construção de EMEIs e CEIs.
Cumprimento das metas de construção de EMEI e CEI para 2006/2009 (Plano Plurianual)
EMEIs 29,69% CEIs 37,23%
Em 2010, gastou mais com publicidade do que previu construir, reformar e ampliar na educação infantil.
Construção, reforma e ampliação (Valores em Milhões de Reais)
Previsto Gasto Previsto Gasto Período publicidade Pré-escolas Pré-escolas Creches Creches 2010 115 37 10 40 17
Valores previstos e gastos na educação infantil com construção, reforma e ampliação, comparados com gastos em publicidade
Valor em Milhões Proporção em relação ao
gasto com publicidade
em 2010 Total previsto 77 67% Total gasto 27 23%
Todos esses dados demonstram que as metas escolhidas pelo atual governo, além de não contemplarem os participantes das plenárias e das conferências, não foram foco de sua própria política. Cabe agora discutirmos, com muita calma, no âmbito da Câmara, quais metas educacionais deve a cidade adotar e cumprir. Houve consenso de todas as entidades presentes e representadas na Audiência que o PL deve entrar em 2013 em discussão.
Provavelmente é o que acontecerá. É a hora de reorganização e de tratar do tema com o novo prefeito eleito, quando esperamos, dessa vez, seriedade para tratar de um plano que deve perpassar a dimensão das administrações públicas e suas relações partidárias.
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O Plano encaminhado ao apagar das luzes, faltando em torno de 50 dias para findar a gestão Kassab não representa as 20 mil pessoas, cidadãos paulistanos, que participaram das plenárias para a Conferência Municipal de Educação, realizada em junho de 2010. Nenhum caderno foi publicado com as resoluções aprovadas por mais de 1500 delegados presentes no Anhembi.
Somente dois anos depois, a atual administração decidiu apresentar o documento que simplesmente ignorou o que pensaram os envolvidos nas discussões. E não mandou representantes para a Audiência Pública.
Quando e se aprovado o texto, fica para o governo Haddad cumprir um projeto que sequer representa a política da gestão Kassab. O PL dentre inúmeros pontos, prevê metas de universalização da educação infantil e acomodação da demanda do ensino fundamental.
Os dados do Sistema Escola On Line (EOL), divulgados pelo próprio governo Kassab apontam o sentido contrário pelo qual trilharam o Prefeito e seu Secretário, Alexandre Schneider. O governo anunciou em todos os meios de comunicação, o crescimento das vagas em creches.
Segundo o EOL, foram criadas 122 mil vagas em creche de 2007 a 2012. Mas essas vagas se deram redução pelo atendimento em pré-escolas que perderam 140 mil vagas no mesmo período. Ou seja, mesmo com essa transferência, a educação infantil encolheu 18 mil vagas e a rede municipal de educação encolheu 14% em 5 anos com 146 mil alunos a menos, como demonstra a tabela abaixo. A maior transferência de vagas de EMEIs para CEIs de maioria conveniada se deu entre 2010 e 2011, com superlotação das creches.
Kassab - 2007 a 2012
vagas na educação infantil
Período creches Pré-escolas EducaçãoInfantil todas asmodalidades jun/07 78.474 326.471 404.945 1.049.718 mar/12 200.985 185.804 386.789 908.059 variação +122.511 -140.667 -18.156 -146.274 (-14%) out/10 130.705 290.054 420.759 986.685 abr/11 190.691 186.162 376.853 911.185 variação +59.986 -103.892 -43.906 -75.500
Essa redução da rede direta para aumento da rede conveniada, diante da pressão do ministério público que cobra atendimento em creche, mas não em pré-escola, também se utilizou da estratégia de aumentar a faixa etária nos CEIs e creches. Em março desse ano apenas 28% do atendimento em CEIs estava voltado para berçários, e na educação infantil representa apenas 14% das vagas como demonstra o EOL.
Matrículas Educação Infantil (0 a 5 anos)
EOL - 30/03/12
Agrupamento CEI Ed. Inf. Berçário I 8% 4% Berçário II 20% 10% TOTAL 28% 14%
Os dados do Censo Escolar, desde 1998, corroboram a conclusão sobre a política de redução da rede de ensino municipal, e demonstram que foi iniciada por Serra. Nenhum governo, desde 1998, havia reduzido a rede, o que somente passou a acontecer de forma consolidada como política a partir de 2005.
A Prefeitura deixou de oferecer mais de 100 mil vagas para o ensino fundamental, entre 2005 e 2011, mesmo aumentando o ensino para 9 anos. Para onde foram essas crianças? Para o Estado não foram, pois o governo tucano tem reduzido o ensino fundamental desde 1999, em uma taxa de 12.500 alunos por ano. Ao mesmo tempo o crescimento anual de matrículas no setor educacional privado foi 12 vezes maior no período Serra/ Kassab, se comparado ao período de Marta Suplicy na administração municipal. Somadas todas as modalidades, Serra e Kassab reduziram a rede municipal em 168 mil alunos, em sete anos.
Variação de matrículas na rede municipal (Gestões Marta, Serra e Kassab)
dados do Censo Escolar
Período Todas as modalidades PMSP EJA
PMSP Ensino Fundamental PMSP Ensino Fundamental
Privado Marta (2001/2004) +140 mil vagas +18 mil +10 mil vagas +3.332 Serra/Kassab (2005/2011) -268 mil vagas -82 mil -103 mil vagas +70.784
A política dos últimos dois prefeitos de reduzir a rede é inquestionável. Kassab não cumpriu sequer seu Plano Plurianual quanto às metas de construção de EMEIs e CEIs.
Cumprimento das metas de construção de EMEI e CEI para 2006/2009 (Plano Plurianual)
EMEIs 29,69% CEIs 37,23%
Em 2010, gastou mais com publicidade do que previu construir, reformar e ampliar na educação infantil.
Construção, reforma e ampliação (Valores em Milhões de Reais)
Previsto Gasto Previsto Gasto Período publicidade Pré-escolas Pré-escolas Creches Creches 2010 115 37 10 40 17
Valores previstos e gastos na educação infantil com construção, reforma e ampliação, comparados com gastos em publicidade
Valor em Milhões Proporção em relação ao
gasto com publicidade
em 2010 Total previsto 77 67% Total gasto 27 23%
Todos esses dados demonstram que as metas escolhidas pelo atual governo, além de não contemplarem os participantes das plenárias e das conferências, não foram foco de sua própria política. Cabe agora discutirmos, com muita calma, no âmbito da Câmara, quais metas educacionais deve a cidade adotar e cumprir. Houve consenso de todas as entidades presentes e representadas na Audiência que o PL deve entrar em 2013 em discussão.
Provavelmente é o que acontecerá. É a hora de reorganização e de tratar do tema com o novo prefeito eleito, quando esperamos, dessa vez, seriedade para tratar de um plano que deve perpassar a dimensão das administrações públicas e suas relações partidárias.
