Por Cecília Figueiredo, do Sindsep

 

 

Após 14 meses de injustiças e incertezas, os cinco profissionais da Enfermagem removidos por ex officio do Hospital Municipal Carmino Caricchio (Tatuapé), em abril de 2020, começam a ver parte da justiça se realizando. Por decisão do Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde foi obrigada a entrar em contato com os cinco servidores para solicitar a manifestação de cada um dos profissionais sobre o desejo de retornar ou não a seus postos de trabalho no Hospital do Tatuapé. A decisão do Ministério Público foi encaminhada em junho para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo.

 

 

 

Com a palavra, os servidores/as 

 

Leonardo Conceição Nunes, um dos cinco trabalhadores que do dia pra noite foi retirado de seu local de trabalho e mandado para o Hospital Municipal Tide Setúbal, em São Miguel Paulista, zona Leste, comemorou. Serilene Santos, Gilton de Oliveira, Gilvania Torres Barbosa e Cicero da Silva Sales, todos/as profissionais da enfermagem do Hospital do Tatuapé removidos/as de seus locais de trabalho sob o pretexto do “Estado de Emergência” e falta de pessoal nas outras unidades hospitalares, em 25 de abril de 2020 compartilham de sentimento parecido. Até porque alguns deles adoeceram com a ação arbitrária do diretor do hospital.

 

Segundo Leonardo, um dos que estava afastado por situação de doença, ainda em junho ele já havia pedido uma transferência do Hospital Municipal Tide Setúbal para o Hospital e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, mas teve o pleito negado. O diretor técnico do Tide Setúbal disse que a liberação estava condicionada à permuta com outro servidor, dias depois da negativa, Leonardo recebeu outra informação da SMS. Uma funcionária do RH da Secretaria Municipal de Saúde entrou em contato com Leonardo e com os outros quatro colegas removidos para que manifestassem, por escrito, se gostariam de retornar ao Hospital Municipal do Tatuapé. 

 

Cícero Sales optou por continuar trabalhando no Hospital Municipal do Campo Limpo, na zona Sul, onde foi acolhido pela equipe após o duro processo de remoção vivido em abril do ano passado, mas acredita importante que as injustiças sejam combatidas. “A sociedade e as instituições que velam pelo cumprimento das leis devem dar as mãos e se opor a toda forma de perseguição. O Ministério Público e o Sindsep foram muito importantes para que a Prefeitura de São Paulo reconhecesse o erro cometido com eu e meus quatro colegas. Obrigada MP e Sindsep”, agradeceu. 

 

Gilton de Oliveira, outro servidor inconformado pela remoção e que ficou licenciado por questões de saúde nesse período, gostou do desfecho do caso. O retorno do profissional de Enfermagem ao Hospital do Tatuapé foi publicado em 18 de junho, na página 44 do Diário Oficial da Cidade, junto com o da Gilvânia Barbosa que, mesmo atuando bem no Hospital Municipal Waldomiro de Paula, em Itaquera, zona Leste, aceitou retomar as atividades na Enfermagem do Hospital Municipal do Tatuapé, a partir de 21 de junho. 

 

 

 

“Na ocasião, eu manifestei que me sentiria mais seguro de trabalhar no Hospital Cachoeirinha, até porque já havia conversado na unidade e lá me senti acolhido. Segundo a servidora do RH me informou, havia chegado medida judicial do MP pedindo nossa manifestação e também a liberação da direção do HM Tide Setúbal da minha transferência para o hospital Cachoeirinha”, justifica Leonardo.

 

Embora reconheça a demora da decisão e de uma vitória parcial, ele comemora: “justiça tardia é melhor que justiça não feita”. Otimista, ele acredita que no novo trabalho que deverá assumir em breve entrará pela “porta da frente”, por conta da decisão do MP. 

 

Para Nunes, isso é fruto também da mobilização do Sindsep, a quem ele agradeceu. “Eu tinha uma visão bem distorcida, achava que sindicato era bagunça política, mas vi que há um trabalho sério, que vai buscar a informação, pressiona, apesar das limitações impostas pelo governo. Agradeço ao Sérgio [presidente do Sindsep], a você, aos advogados do sindicato, a Carol psicóloga [Saúde do Trabalhador]; todos foram muito solícitos e pacientes comigo”, disse o servidor, ao acrescentar que não teve dúvidas de se filiar, quando recebeu o convite do amigo servidor e diretor do Sindsep, José Teixeira dos Santos.

 

 

 

Serilene Santos, que segue atuando no Hospital Municipal Ignácio Proenca de Gouvêia, zona Leste, para onde foi removida no ano passado, agradeceu também a condução do processo no Ministério Público e o apoio obtido do Sindsep. “Desde o início buscamos apenas um trabalho digno e com segurança. Portanto, agradeço ao MP e Sindsep pelo empenho que contribuiu para que tivéssemos esse resultado”, frisou a enfermeira que não pretende voltar ao Hospital do Tatuapé, mas trabalhar no HSPM. Na última terça (6/07), Serilene esteve no departamento de Recursos Humanos do Hospital do Servidor, onde deu encaminhamento ao pedido, que agora deve seguir para o Setor de Movimentação da SMS, antes da publicação em DOC com a data da assunção. 

 

Aliviada, Serilene agradeceu novamente o empenho do Sindsep e MP para que pudesse entrar pela porta da frente para fazer o que tem como excelência na profissão: cuidar de quem precisa.

Avaliação do Sindsep

 

Para Alexandre Giannecchini Sallum, coordenador da Região Leste III do Sindsep, a decisão da Justiça é um reconhecimento aos trabalhadores, mas uma vitória parcial. “A Justiça está reconhecendo que a administração agiu de forma errada, de forma truculenta, autoritária, no entanto a situação ainda não está resolvida. No próprio Hospital do Tatuapé o assédio continua, dr. Zeca [José Carlos Ingrund] continua na direção e ele tem uma prática autoritária. Trata-se de um militar aposentado, enquanto não for retirado da direção, os problemas seguem contra outros trabalhadores”, analisa.

 

Na avaliação de Sérgio Antiqueira, presidente do Sindsep, a restituição dos postos de trabalho ao cinco servidores removidos por ex officio, em 25 de abril de 2020, corroborou o que vem sendo denunciado por muitos servidores e que o sindicato ofereceu ao Judiciário, por meio de relatórios, dados e análises, a ausência de justificativa para as remoções. “O que fizeram contra os cinco trabalhadores é uma violência perversa. Começa a ocorrer, com essa decisão, um resgate da dignidade desses profissionais da saúde, que estavam no front salvando vidas quando foram atacados por uma gestão truculenta e sem qualquer empatia com os trabalhadores e com a população", frisou Antiqueira.

 

Situação do diretor do Hospital Tatuapé

 

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça, José Carlos Ingrund, diretor do Hospital do Tatuapé, responderá por prevaricação e infração de medida sanitária preventiva. De acordo com o relatado pela promotora de Justiça, Celeste Leite dos Santos, o diretor agiu para remover servidores do hospital pela suspeita de que eles teriam colaborado com reportagem televisiva que apontou, entre outros problemas, condições precárias de trabalho, falta de equipamentos de proteção individual em meio à pandemia e atuação irregular de médicos. 

 

Após perseguir servidores da saúde, diretor do Hospital Municipal do Tatuapé se torna réu

 

Na avaliação da promotora, as transferências dos servidores lotados no hospital não encontram respaldo, sobretudo pelo fato de a unidade possuir dificuldades semelhantes ou superiores às verificadas em outras da rede pública em relação ao combate à Covid-19.

 

Entenda o caso dos cinco profissionais de enfermagem removidos em 2020

 

Serilene Dias dos Santos, Gillton de Oliveira, Gilvania Torres Barbosa, Leonardo Conceição Nunes e Cicero da Silva Sales, servidores públicos que trabalham na Enfermagem do Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio, mais conhecido como Hospital do Tatuapé, na zona Leste da Capital paulista, foram vítimas da perseguição do governo Bruno Covas, em abril do ano passado. Todos foram removidos por “ex officio”, conforme as portarias 536, 537, 538, 540 e 541, publicadas em Diário Oficial da Cidade, no dia 25 de abril de 2020, e republicadas em 28 de abril de 2020, com alterações, pela falta de investimentos, protocolos e até EPIs para dar um tratamento de qualidade à população que enfrentava a maior pandemia mundial.

 

'Será um a menos para atender no Hospital do Tatuapé; não estou sabendo lidar com essa falta de proteção e orientação'

Sem máscara, amordaçados

A pandemia escancarou a falta de investimentos, o desprezo da administração municipal com servidores e população que utiliza os serviços públicos e a tentativa de ocultação de irregularidades que ocorriam dentro dos hospitais e a mídia passou a mostrar. A resposta do secretário de Saúde Edson Aparecido, em abril de 2020, foi então exigir providências para que a imprensa não tivesse acesso às informações, além da identificação e punição dos responsáveis. Em abril, Serilene Santos, Gilton de Oliveira, Gilvania Barbosa, Leonardo Nunes e Cícero Sales, profissionais da enfermagem do Hospital do Tatuapé foram removidos de seus locais de trabalho para longe de suas casas sob o pretexto do Estado de Emergência. 

 

Descaso da Prefeitura com EPIs ameaça segurança dos servidores do Hospital do Tatuapé

 

O Sindsep pediu ao governo o retorno dos profissionais removidos, apresentou ofício rebatendo as alegações do governo, mas o silêncio foi a resposta obtida. Apesar disso, o Sindsep seguiu cobrando, realizando atos e protestos, intervindo nas mesas de negociação para buscar o diálogo com o Poder Público, e pressionando por meio de denúncias enviadas à mídia e ao Judiciário, as condições inadequadas a que estavam sendo submetidos os profissionais de áreas essenciais, como a Saúde. 

 

Paralelamente, o sindicato iniciou, em conjunto com a ISP, uma campanha internacional. Em setembro do ano passado, a diretora do Sindsep, Luba Mello, relatou a situação em reunião da Internacional dos Serviços Públicos (ISP) com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), representada pelo diretor no Brasil, Martin Hahn, responsável por tratar das condições de trabalho no país durante a pandemia. O relato derivou numa campanha, organizada pela ISP com o Sindsep, em defesa dos/as cinco trabalhadores/as do Hospital Municipal Tatuapé pela plataforma internacional LabourStart. 
 

Traduzida para 16 idiomas, a campanha angariou o apoio de 8.057 representantes de diversas entidades no mundo, que enviaram mensagens para pressionar a Prefeitura de São Paulo, por meio dos contatos indicados  pelo Sindsep.

 

Governo Bruno Covas persegue profissionais de enfermagem que combatem a pandemia
 

O Sindsep segue reafirmando sua disposição junto às autoridades para auxiliar em quaisquer esclarecimentos e fornecimento de informações ao Judiciário.